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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTACPF

DENISE MELLO COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A.

TEGRA INCORPORADORA S/A.

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

DENISE MELLO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MELLO COSTA

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

Reu

MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A.

TEGRA INCORPORADORA S/A.

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0041719-19.2017.8.19.0209 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 166.114,70

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTACPF

DENISE MELLO COSTACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Outros

DR(A). PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

DENISE MELLO COSTACPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

DENISE MELLO COSTA

Reu

BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 15.264,00

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 6.120,00

Autor

RONIERY LINHARES PEREIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCRANECNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563

Autor:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCRANECNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCRANECNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANECNPJ

Advogados

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

Autor:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563

Autor:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCRANECNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

Autor:

DIONATA DORNELAS GUIMARAES· OAB MG 208342

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCRANECNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403

Autor:

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA· OAB MG 141563

Autor:

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU· OAB MG 206923

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANE

Reu

MUNICÍPIO DE POCRANE MG

Advogados

Autor:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Autor:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU· OAB MG 168749· CPF 121.***.***-93

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403· CPF 030.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Reu:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Reu:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU· OAB MG 168749· CPF 121.***.***-93

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403· CPF 030.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2025 AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANE e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE POCRANE MG Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte Terceira Interessada, Mauricea Gomes do Nascimento, sobre o Despacho de fls. 487, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU, PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR, RICARDO CARELLOS D... (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE POCRANE

Reu

MUNICÍPIO DE POCRANE MG

Advogados

Autor:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Autor:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU· OAB MG 168749· CPF 121.***.***-93

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Autor:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403· CPF 030.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Reu:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Reu:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU· OAB MG 168749· CPF 121.***.***-93

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 108403· CPF 030.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VENEIR BERNARDESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDICAF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 15.720,77

Autor

VALCIMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR E OUTRO(A)· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Autor:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU· CPF 121.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 17.803,00

Autor

LUZIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR E OUTRO(A)· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 17.803,00

Autor

LUZIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 16.720,00

Autor

LUZIA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR E OUTRO(A)· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Autor:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU· CPF 121.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 16.720,00

Autor

LUZIA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR E OUTRO(A)· OAB MG 125774· CPF 076.***.***-30

Autor:

TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU· CPF 121.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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