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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

SUELY SIMOES AFANCPF

Reu

GLOBAL FRUIT INVEST (UK) LIMITEDCNPJ

GLOBAL FRUIT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LAAD AMERICAS NVCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138

Outros

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Suely Simoes Afan Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956-A) Advogado: Ricardo Carvalho Lubarino Dos Santos (OAB:BA10661-A) Apelado: Laad Americas Nv Advogado: Tecia Rocha Rosa (OAB:DF38138-A) Terceiro Interessado: Paulo Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0961561-13.2015.8... (12/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

SUELY SIMOES AFANCPF

Reu

LAAD AMERICAS NVCNPJ

GLOBAL FRUIT INVEST (UK) LIMITEDCNPJ

GLOBAL FRUIT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY SIMOES AFAN em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 35.557,18

Último movimento: Juntada -> Petição (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALVES

Reu

SABEMI SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALVES

Reu

SABEMI SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB GO 113786

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ALVES

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ALVES

Advogados

Reu:

SILMARA AUGUSTA FERREIRA ARAUJO· OAB MG 149157· CPF 892.***.***-72

Reu:

INDSON DOMINGUES FERREIRA· OAB MG 43088· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EMBRA EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEREIRA DE CASTILHOCPF

Reu

PAULO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE CASTILHO· CPF 975.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Autor:

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· CPF 049.***.***-60

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DE CASTILHO

EMBRA EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS LTDA - ME

Reu

PAULO ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Autor:

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Reu:

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALVES

Reu

ANA RITA RIPPI CAPPELLANOCPF

MARCIO CAPPELLANOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB MT 35068

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO ENEDINO DA COSTACPF

Reu

PAULO ALVES

PAULO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PB 13002· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO ENEDINO DA COSTACPF

Reu

PAULO ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLEOMAR ANTONIO CADOCPF

Advogados

Reu:

CARINE KAISER WOLFART· OAB SC 30905· CPF 033.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO WOLFART· OAB SC 22279· CPF 637.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FABIO ALEXANDRE DE CASTRO

PAULO ALVES

VALCI DA SILVA BEBERCPF

Advogados

Autor:

ROSELEI FATIMA TORMEN· OAB PR 73842· CPF 918.***.***-20

Autor:

ANY KAROLINE DE MOURA DRESSLER· OAB PR 92180· CPF 080.***.***-82

Reu:

ROSELEI FATIMA TORMEN· OAB PR 73842· CPF 918.***.***-20

Reu:

ANY KAROLINE DE MOURA DRESSLER· OAB PR 92180· CPF 080.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

PA R 2 EMPREITEIRA LTDA EPP

PAULO ALVES

RICARDO GOULART ALVES

THELMA THEREZA GOULART ALVES

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA· OAB RJ 169328· CPF 107.***.***-16

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 244.692,09

Autor

R GOULART EMPREITEIRA LTDACNPJ

PAULO ALVESCPF

RICARDO GOULART ALVESCPF

THELMA THEREZA GOULART ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA· OAB RJ 169328· CPF 107.***.***-16

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· CPF 017.***.***-91

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R GOULART EMPREITEIRA LTDA (AGRAVANTE)

2. PAULO ALVES (AGRAVANTE)

3. RICARDO GOULART ALVES (AGRAVANTE)

4. THELMA THEREZA GOULART ALVES (AGRAVANTE)

Reu

5. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA· OAB RJ 169328· CPF 107.***.***-16

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA· OAB RJ 169328· CPF 107.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3036009/RJ (2025/0334881-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: R GOULART EMPREITEIRA LTDA AGRAVANTE: PAULO ALVES AGRAVANTE: RICARDO GOULART ALVES AGRAVANTE: THELMA THEREZA GOULART ALVES ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO - RJ133258 LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA - RJ169328 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GILBERTO EMMANOEL DA SILVA - RJ002693 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado p... (27/11/2025)

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