Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

AILTON FLORENCIO DOS SANTOS

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DE FAZENDA PUBLICA DE LAURO DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LFCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2023 (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 15.291,92

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA em 25/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.291,92

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

DJALMA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

SILVANIA COSTA BARBOSA

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

DJALMA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SILVANIA COSTA BARBOSA· OAB BA 56916· CPF 030.***.***-70

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

SILVANIA COSTA BARBOSA· OAB BA 56916· CPF 030.***.***-70

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

DJALMA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

SILVANIA COSTA BARBOSA· OAB BA 56916· CPF 030.***.***-70

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

SILVANIA COSTA BARBOSA· OAB BA 56916· CPF 030.***.***-70

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON FROES PRAZERES BASTOSCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

MARCIO ALICIO ROCHA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

HEKTOR HENRIQUE BARRETO DA SILVA· OAB BA 49901· CPF 025.***.***-71

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Autor:

JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39311· CPF 504.***.***-30

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Reu:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Reu:

OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS· OAB BA 48280· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

NATALIA GALVAO SILVA GOUVEIA· OAB BA 52319· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 20.248.452,53

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 20.248.452,53

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

EDMILSON LOBO MAIA FILHO· OAB BA 25823· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARCEL DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 21715· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.248.452,53

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 20.248.452,53

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LOBO MAIA FILHO· OAB BA 25823· CPF 013.***.***-29

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 29.318,58

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Autor:

ANA CELIA DA SILVA REIS· OAB BA 43727· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

EDMILSON LOBO MAIA FILHO· OAB BA 25823· CPF 013.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO· OAB BA 48269· CPF 218.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 29.318,58

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 29.318,58

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 29.318,58

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 29.318,58

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 29.318,58

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 29.318,58

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

JUSCELINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA· OAB BA 50885· CPF 047.***.***-95

Reu:

JACIARA ALMEIDA SANTOS· OAB BA 51932· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 3.067,97

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

UNIAO SANTOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARIVALDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR

PAULO CESAR BAHIA FALCAO

Advogados

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO BISPO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO HOLANDA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA DA SOLEDADE SOUZA ANDRADE

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO· OAB BA 11719· CPF 430.***.***-00

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0500940-60.2015.8.05.0229 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Nunciante: Maria Do Socorro Holanda De Carvalho Advogado: Jose Lemos Dos Santos Neto (OAB:BA11719) Nunciado: Maria Da Soledade Souza Andrade Advogado: Paulo Bispo Dos Santos (OAB:BA20468) Sentença: PO... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERICO AZEVEDO GENTILCPF

EMILLY BISPO GENTIL

ELSON AZEVEDO GENTILCPF

RUTH GUIMARAES ALVARENGA MAGALHAESCPF

ERIC ALVARENGA GENTILCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO RAIMUNDO COSTA GENTILCPF

Advogados

Autor:

LEANE MERISE LESSA COSTA MOREIRA· OAB BA 22384· CPF 987.***.***-20

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

FLORENTINO FALEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HEBERTE NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 63804· CPF 044.***.***-03

Autor:

MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA· OAB BA 78404· CPF 941.***.***-15

Autor:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORENTINO FALEIRO DE CASTROCPF

Reu

SANDRA MARIA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

HEBERTE NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 63804· CPF 044.***.***-03

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA· OAB BA 78404· CPF 941.***.***-15

Reu:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Reu:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal