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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA

Reu

JACIREMA PIRES PENHACPF

Advogados

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255

Autor:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045073-65.2022.8.03.0001. AUTOR: SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA, PAULO BUENO DE AGUIAR NETO REU: JACIREMA PIRES PENHA SENTENÇA I - RELATÓRIO SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA e PAULO BUENO DE AGUIAR NETO, ambos qualificados nos au Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (25/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 37.000,00

Autor

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRACPF

PAULO BUENO DE AGUIAR NETOCPF

Reu

JACIREMA PIRES PENHACPF

Advogados

Autor:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BUENO DE AGUIAR NETOCPF

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRACPF

Reu

JACIREMA PIRES PENHACPF

Advogados

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Autor:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Reu:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Reu:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045073-65.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA, PAULO BUENO DE AGUIAR NETO REQUERIDO: JACIREMA PIRES PENHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000256-82.2014.8.03.0004. REQUERENTE: JACIREMA PIRES PENHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se os advogados Paulo Bueno de Aguiar Neto e Solleyl Karize da Cruz Ferreira, com prazo de 5 dias, quanto à decisão de ID28067414. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Am... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIREMA PIRES PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR· OAB MG 86634

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIREMA PIRES PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Autor:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4027

Autor:

LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR· OAB MG 86634· CPF 010.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Reu:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Reu:

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4027

Reu:

LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR· OAB MG 86634· CPF 010.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000256-82.2014.8.03.0004. REQUERENTE: JACIREMA PIRES PENHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. O reclamado não impugnou os cálculos, manifestando concordância com o valor apresentado pelo autor. Poder... (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSE LUIS DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI· OAB SP 301592· CPF 331.***.***-07

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MINELVINA GERONIMO DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI· OAB SP 301592· CPF 331.***.***-07

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINELVINA GERONIMO DUTRACPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI· OAB SP 301592· CPF 331.***.***-07

Reu:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (09/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PINA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI· OAB SP 301592· CPF 331.***.***-07

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Reu:

DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI· OAB SP 301592· CPF 331.***.***-07

Reu:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ANTONIO PINA Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI - SP301592-A, PAULO BUENO DE AGUIAR NETO - SP298255-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 11... (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PINA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI· OAB SP 301592· CPF 331.***.***-07

Autor:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

Reu:

DANIELLE CRISTINA GONCALVES PELICERI· OAB SP 301592· CPF 331.***.***-07

Reu:

PAULO BUENO DE AGUIAR NETO· OAB SP 298255· CPF 221.***.***-35

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 12.916,19

Autor

VICENTE PAULO AGUIAR NETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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