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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

VANIA MARIA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 22.500,00

Autor

ROSIMERI ROCHA MACEDO DA SILVACPF

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

AMBIENTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA E SILVA LIRIO· CPF 018.***.***-14

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JAQUELINE TOSTA DE ALMADA SANTANA· OAB BA 54503· CPF 821.***.***-00

Outros

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA· OAB BA 5047

DANIEL PUGA· OAB GO 21324

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMERI ROCHA MACEDO DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 1.521,61

Autor

FABIANA E SILVA LIRIOCPF

ANDREA BARRETO E SILVA LIRIOCPF

FERNANDO DE ALMEIDA LIRIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Autor:

FABIANA E SILVA LIRIO· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR ONDINACNPJ

MARLON RADSON ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Autor:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR ONDINACNPJ

MARLON RADSON ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEY NUNES SIQUEIRACPF

Reu

ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Reu:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEY NUNES SIQUEIRACPF

Reu

ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Reu:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEY NUNES SIQUEIRACPF

Reu

ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZ em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 26.291,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 26.291,09

Autor

EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Reu:

JOCIMAR ESTALK

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEM MARIA DA SILVA LISBOA DE CASSIACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DA PREFEITURA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0519948-62.2014.8.05.0001. Impetrante: Carmem Maria Da Silva Lisboa De Cassia Advogado: Ramon Caldas Barbosa (OAB:BA36203) Impetrado: Secretário Municipal De Gestão Da Prefeitura De Salvador Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0519948-62.2014.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assun... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARMEM MARIA DA SILVA LISBOA DE CASSIACPF

Advogados

Reu:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2021. (16/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADILSON FARIAS SANTOSCPF

Reu

ALMIR FRANCO BISPOCPF

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Autor:

JADILSON FARIAS SANTOS· OAB BA 11604· CPF 067.***.***-86

Reu:

WILSON FRANCO BISPO· OAB BA 60555· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE REGO JACQUES DA SILVACPF

Reu

JK ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Reu:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JK ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

FELIPE REGO JACQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Reu:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JK ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA

RAMON CALDAS BARBOSACPF

Reu

FELIPE REGO JACQUES DA SILVACPF

JAIME GRIMALDI NETOCPF

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Autor:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Reu:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Reu:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: FELIPE REGO JACQUES DA SILVAAdvogado(s): JAIME GRIMALDI NETO (OAB:BA21955) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 5 de maio de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8000203-38... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JK ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA

RAMON CALDAS BARBOSACPF

Reu

FELIPE REGO JACQUES DA SILVACPF

JAIME GRIMALDI NETOCPF

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Autor:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Reu:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203· CPF 029.***.***-82

Reu:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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