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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

MUNICIPIO DE POXOREU

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

MUNICIPIO DE POXOREU

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CARVALHO

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CARVALHO

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CARVALHO

Advogados

Autor:

ELSON SOUSA MIRANDA· OAB MT 16514· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 03 de Junho de 2024 a 06 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE S... (06/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 40726· CPF 878.***.***-68

Autor:

PATRÍCIA GOMES DE MORAES· OAB PR 73043· CPF 044.***.***-29

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 40726· CPF 878.***.***-68

Reu:

PATRÍCIA GOMES DE MORAES· OAB PR 73043· CPF 044.***.***-29

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 335) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CARVALHO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2005

Distribuição

05/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CARVALHO

Último movimento: Definitivo (12/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CARVALHO

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DIASCPF

CONSTRULOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 8074· CPF 536.***.***-49

Autor:

GERALDO C MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 7077· CPF 171.***.***-72

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· CPF 627.***.***-59

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONSTRULOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO C MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 7077· CPF 171.***.***-72

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· CPF 204.***.***-49

Reu:

LAUREN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONSTRULOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 8074· CPF 536.***.***-49

Autor:

GERALDO C MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 7077· CPF 171.***.***-72

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· CPF 627.***.***-59

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· CPF 204.***.***-49

Reu:

LAUREN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAHMYSON DE SA CHAVESCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 6.611,06

Autor

UNIRON - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDONIA LTDA.CNPJ

Reu

RAFAELA MESSIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Autor:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

EDUARDO WASCHECK DE FARIA· OAB AC 1775· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RENNER PAULO CARVALHO em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 394.293,22

Autor

CAHU & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

JONILSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB RO 4407· CPF 664.***.***-91

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Autor:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

CAHU & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB RO 4407· CPF 664.***.***-91

Reu:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 24.896,41

Autor

BUENO & CECHIM LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2021)

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