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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 53.455,33

Autor

PAULO CERGIO PEREIRACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

RH DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 464730· CPF 056.***.***-84

Outros

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 13.179,11

Autor

MILGRAN GRANITOS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO CERGIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON PEREIRA SANTIAGO· OAB ES 6005· CPF 881.***.***-91

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB ES 24548· CPF 106.***.***-14

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 55.828,00

Autor

PAULO CERGIO PEREIRACPF

Reu

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Reu:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANESTES SEGUROS SA APELADO: PAULO CERGIO PEREIRA RELATOR DESIGNADO: JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO. COBERTURA SECURITÁRIA. NEGATIVA POR PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA. BAIXA DE GRAVAME. ABUSIVIDADE. DANO MORAL CONFIG... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 55.828,00

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

PAULO CERGIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

PAULO CERGIO PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Reu:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANESTES SEGUROS SA APELADO: PAULO CERGIO PEREIRA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5003042-46.2023.8.08.0008 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no id. 19828978. Após, cls. JÚLIO CÉ... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

PAULO CERGIO PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Autor:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Reu:

FLAVIA CHEQUETTO DA FONSECA· OAB ES 22658· CPF 136.***.***-56

Reu:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

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