Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR CALDASCPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Autor:

ALLAN GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 231804· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 231804· CPF 045.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 99.341,98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 136 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 99.341,98

Autor

PAULO CESAR CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 231804· CPF 045.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR CALDAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALLAN GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 231804· CPF 045.***.***-55

Reu:

ALLAN GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 231804· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR CALDAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALLAN GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 231804· CPF 045.***.***-55

Reu:

ALLAN GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 231804· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001047-64.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA EXEQUENTE: PAULO CESAR CALDAS ADVOGADO(A): ALLAN GOMES DOS SANTOS (OAB RJ231804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 142 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor p... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTALINACNPJ

MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS

Reu

LUIZ CARLOS ATTIECPF

Advogados

Autor:

MICAEL SOUSA VIEIRA· OAB GO 29082

Reu:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Último movimento: Intimação Efetivada (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HISHAM MOHAMAD HAMIDA

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 34.308,61

Autor

CLAUDIO JORDAN DE PINA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Outros

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 36.066,95

Autor

MARIA CRISTINA LIMACPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

THAIS MEIRELLES PINHEIRO BRETAS· OAB GO 53866

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Certidão - arquivamento - UPJ (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA LIMA

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Autor:

THAIS MEIRELLES PINHEIRO BRETAS· OAB GO 53866

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; Telefones: (62) 3018-6000 (Geral) / 3018-6877, 3018-6876, 3018-6887, 3018-6886 (Escrivania). Processo nº 5740510-75.2022.8... (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA LIMA

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Autor:

THAIS MEIRELLES PINHEIRO BRETAS· OAB GO 53866

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 36.468,71

Autor

LUCELEIDE MARTINS RAMOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Outros

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELEIDE MARTINS RAMOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PINHEIRO & BRETAS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA S/SCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREVCNPJ

ANA MARIA EMOS FERREIRACPF

Outros

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 28.553,59

Autor

SANTIAGO GRACIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Outros

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 28.059,68

Autor

NAIR RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Outros

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR RODRIGUES SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO· OAB GO 9214

Autor:

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista de Goiás Bela Vista de Goiás - Vara Cível¹ Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5170413-10.2025.8.09.0017 Requerente(s): Nair Rodrigues Silva Requerido(s): Banco Do Brasil Sa DECISÃO (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e P... (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal