Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE MARIA FONSECACPF

LUIZ CLAUDIO FONSECACPF

RONALDO MARCELINO FONSECACPF

PAULO CESAR FONSECACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLISSON AMARAL E SILVA· OAB MG 193738

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Outros

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 204226

CRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO· OAB RJ 133713

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE MARIA FONSECACPF

LUIZ CLAUDIO FONSECACPF

PAULO CESAR FONSECACPF

RONALDO MARCELINO FONSECACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLISSON AMARAL E SILVA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Juntada de documento (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARCELINO FONSECACPF

PAULO CESAR FONSECACPF

LUIZ CLAUDIO FONSECACPF

LUCIENE MARIA FONSECACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE VIEIRA JACCOUD DO CARMO AZEVEDO· CPF 076.***.***-55

Autor:

WELLISSON AMARAL E SILVA· CPF 968.***.***-91

Autor:

JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB GO 027879· CPF 590.***.***-53

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

CAROLINE CAMPOS SILVA· CPF 112.***.***-05

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE MARIA FONSECACPF

LUIZ CLAUDIO FONSECACPF

PAULO CESAR FONSECACPF

RONALDO MARCELINO FONSECACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLISSON AMARAL E SILVA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE FREITAS COSTA

Reu

PAULO CESAR FONSECA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719528-72.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONARDO DE FREITAS COSTA EXECUTADO: PAULO CESAR FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a avença celebrada entre as partes e homologada pela sentença de id. 224954805, determino a suspensão do feito até o dia 20 de dezembro de 2027-. Decorrido o prazo "supra", Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe ju... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE FREITAS COSTA

Reu

PAULO CESAR FONSECA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO BRAGA AREAS PINHEIRO

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO BRAGA AREAS PINHEIRO

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

LUIS RENATO BRAGA AREAS PINHEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO CESAR FONSECACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO CESAR FONSECA

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

29/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR FONSECA

Advogados

Reu:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 RÉU: PAULO CÉSAR FONSECA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA, DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA, AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL, FLAVIO RODRIGUES LELLES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sist... (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

30/01/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR FONSECA

Advogados

Reu:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Remessa (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 312.331,35

Autor

MARIA AUGUSTA TACLA ANDRADECPF

MARINA TACLA ANDRADECPF

JOSé GUILHERME TACLA ANDRADECPF

REGINA HELENA SALDANHA FONSECACPF

PAULO CESAR FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Outros

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

RODRIGO ALVES ABREU· OAB PR 45594· CPF 036.***.***-23

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2022 (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé GUILHERME TACLA ANDRADECPF

MARIA AUGUSTA TACLA ANDRADE

MARINA TACLA ANDRADECPF

PAULO CESAR FONSECA

REGINA HELENA SALDANHA FONSECACPF

Reu

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Autor:

SABRINA FAVERO REZENDE· OAB PR 54229· CPF 052.***.***-10

Autor:

ANA CLAUDIA NEVES RENNO· OAB PR 14198· CPF 556.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALVES ABREU· OAB PR 45594· CPF 036.***.***-23

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Reu:

SABRINA FAVERO REZENDE· OAB PR 54229· CPF 052.***.***-10

Reu:

ANA CLAUDIA NEVES RENNO· OAB PR 14198· CPF 556.***.***-53

Reu:

RODRIGO ALVES ABREU· OAB PR 45594· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 9.749,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ROBERTO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

QUIMILOIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

MARIA APARECIDA MACHADOCPF

PAULO CESAR FONSECACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA· OAB SP 69896· CPF 898.***.***-53

Reu:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CESAR FONSECA

Advogados

Reu:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES· OAB SP 105077· CPF 008.***.***-42

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA· OAB SP 69896· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR FONSECA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.118,00

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ENEDINO CAMPOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 5.118,00

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ENEDINO CAMPOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

LINDA MARIELLE LOBATO HOLANDA· OAB AP 3333· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 13.904,36

Autor

DANIEL CARDOSO LOPESCPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Outros

RENI BANDEIRA RODRIGUES· OAB AP 2066· CPF 858.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 13.904,36

Autor

DANIEL CARDOSO LOPESCPF

Reu

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELO

DIOGO CAMPOS CORREACPF

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA - TRANSCOOPCNPJ

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

MARLI PAES PEREIRA

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

+ outros advogados do reu

Outros

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES NATIVIDADECPF

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO TORK CARVALHOCPF

MARILIA FRANCA DA SILVACPF

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

JOSE PAULO BORGES DE ASSIS· OAB MS 17127· CPF 928.***.***-87

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELOCPF

CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTACPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA

DARLAN FERNANDES DA SILVA

DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal