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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PESSOA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IVALDO DE JESUS PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO DE JESUS PEREIRA em 05/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CESAR ELIAS CARDOSOCPF

ADEMAR PAULA DA CRUZCPF

RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PORTO DE SOUZACPF

+ 718 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ISABELLA ANDRADE FERREIRA XAVIER· OAB GO 46828· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

EVERTON BERNARDO CLEMENTE· OAB GO 26506· CPF 857.***.***-04

SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO· OAB GO 7404

MONA MARIS SILVA RIBEIRO· OAB GO 6870· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade Executiva - GAECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO CESAR RAMOS

Outros

CLAUDIA IEDA SIMAS PEREIRA LINO· OAB MG 137938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO CESAR RAMOS

Advogados

Reu:

CLAUDIA IEDA SIMAS PEREIRA LINO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR RAMOS

Reu

CARLOS APARECIDO DE MELLO

Advogados

Autor:

FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO· OAB PR 28857· CPF 617.***.***-87

Reu:

FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO· OAB PR 28857· CPF 617.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR RAMOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GIVAGO DA ENCARNACAO SA GUIMARAES· OAB RJ 177269· CPF 107.***.***-19

MARCELO ALMEIDA DE MORAES· OAB RJ 69362· CPF 959.***.***-00

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ELIANA LIMA DE SOUZA· OAB RJ 196364· CPF 004.***.***-84

SOSTHENYS CAMARA· OAB RJ 158607· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

OS MESMOS

Reu

PAULO CESAR RAMOS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ISABEL APARECIDA CAVALHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS· OAB SP 476644· CPF 439.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (12/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/1995

Distribuição

11/12/1995

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOZAFA ANTONIO DOS SANTOSCPF

OSWALDO JOSE SATURNINOCPF

ALEXANDRE JOSE ALVESCPF

GENESIO JOSE VICTORINOCPF

HILARIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO· OAB RJ 183325· CPF 112.***.***-84

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 167044· CPF 116.***.***-88

Autor:

MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO· OAB RJ 105890· CPF 047.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/1995

Distribuição

12/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE ALVES

ARMANDO DE MACEDO MATTOSCPF

DIVALDO SATURNINOCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA OSORIOCPF

GENESIO JOSE VICTORINOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO· OAB RJ 105890· CPF 047.***.***-07

Autor:

KAROLINE MENDONCA JACOME· OAB RJ 233993· CPF 167.***.***-19

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO· OAB RJ 183325· CPF 112.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO SATURNINOCPF

LIZETE SATURNINOCPF

LUCIANO SATURNINO RAMOSCPF

OSVALDO JOSE SATURNINO FILHOCPF

PAULO CESAR RAMOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE· OAB RJ 101437· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 109737· CPF 054.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 109737· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 109737· CPF 054.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 109737· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (11/09/2025)

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