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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 622,00

Autor

VAS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MARIHAL CONSTRUCOES E LOCACOES DE BENS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA· OAB BA 34254· CPF 942.***.***-68

Autor:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 16.413,94

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

VAS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VAS PATRIMONIAL LTDA em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 4.891,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZACPF

VANDERLITO ALVES DE SOUZACPF

VAS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 5.225,54

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZACPF

VANDERLITO ALVES DE SOUZACPF

VAS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VAS PATRIMONIAL LTDA em 18/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO CESAR RAMOS

Outros

CLAUDIA IEDA SIMAS PEREIRA LINO· OAB MG 137938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO CESAR RAMOS

Advogados

Reu:

CLAUDIA IEDA SIMAS PEREIRA LINO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR RAMOS

Reu

CARLOS APARECIDO DE MELLO

Advogados

Autor:

FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO· OAB PR 28857· CPF 617.***.***-87

Reu:

FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO· OAB PR 28857· CPF 617.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR RAMOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GIVAGO DA ENCARNACAO SA GUIMARAES· OAB RJ 177269· CPF 107.***.***-19

MARCELO ALMEIDA DE MORAES· OAB RJ 69362· CPF 959.***.***-00

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ELIANA LIMA DE SOUZA· OAB RJ 196364· CPF 004.***.***-84

SOSTHENYS CAMARA· OAB RJ 158607· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

OS MESMOS

Reu

PAULO CESAR RAMOS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ISABEL APARECIDA CAVALHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS· OAB SP 476644· CPF 439.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/1995

Distribuição

11/12/1995

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOZAFA ANTONIO DOS SANTOSCPF

OSWALDO JOSE SATURNINOCPF

ALEXANDRE JOSE ALVESCPF

GENESIO JOSE VICTORINOCPF

HILARIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO· OAB RJ 183325· CPF 112.***.***-84

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 167044· CPF 116.***.***-88

Autor:

MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO· OAB RJ 105890· CPF 047.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/1995

Distribuição

12/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE ALVES

ARMANDO DE MACEDO MATTOSCPF

DIVALDO SATURNINOCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA OSORIOCPF

GENESIO JOSE VICTORINOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO· OAB RJ 105890· CPF 047.***.***-07

Autor:

KAROLINE MENDONCA JACOME· OAB RJ 233993· CPF 167.***.***-19

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO· OAB RJ 183325· CPF 112.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO SATURNINOCPF

LIZETE SATURNINOCPF

LUCIANO SATURNINO RAMOSCPF

OSVALDO JOSE SATURNINO FILHOCPF

PAULO CESAR RAMOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE· OAB RJ 101437· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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