Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2001

Distribuição

28/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CÉSAR MACIEL

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

PAULO CESAR MACIEL

Advogados

Autor:

TAINA CALASTRO· OAB SP 386932

Autor:

JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA· OAB SP 379168· CPF 370.***.***-40

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

FERNANDA GONCALVES SANCHES· OAB SP 424425· CPF 430.***.***-28

Reu:

LUIZ ALBERTO DA SILVA· OAB SP 115053· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 36.363,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 36.363,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PAULA CRISTINA SILVA BRAZ· OAB SP 301372· CPF 218.***.***-11

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 36.363,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA SILVA BRAZ· OAB SP 301372· CPF 218.***.***-11

Reu:

PAULA CRISTINA SILVA BRAZ· OAB SP 301372· CPF 218.***.***-11

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 32, 92 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANCAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Outros

ROCCO LABBADIA NETO· OAB SP 402216· CPF 426.***.***-55

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571· CPF 414.***.***-73

CLÁUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206· CPF 113.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANCAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 185.942,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TARGA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual d... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARGA SACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 185.942,91

Autor

TARGA SACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Encargo de 20%Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSONALI PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JERONYMO DE BARROS ZANANDREA· OAB ES 004204· CPF 578.***.***-49

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Alterado o assunto processual (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORASIL CASTILHO CORVALCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES· OAB RJ 133676· CPF 090.***.***-85

Autor:

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO· OAB RJ 221109· CPF 105.***.***-08

Reu:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 153763· CPF 100.***.***-82

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELENA TERRA MOREIRA· OAB RJ 151790· CPF 092.***.***-32

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181 (05/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal