Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/1977

Distribuição

12/04/1977

Valor

R$ 0,22

Autor

JORENE CAVALCANTI MATOS

CELIA DE AMORIM CAVALCANTI

VERALUCE CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARCIO OSCAR MARTINS CARDOSO

PAULO CESAR SOUZA MARTINS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ADERBALDO SILVA AVELAR· OAB BA 19421· CPF 661.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Reu:

NEWTON MARTINS O DWYER· OAB BA 614· CPF 000.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA· OAB DF 24031· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,22

Autor

VERALUCE CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

JORENE CAVALCANTI MATOS

CELIA DE AMORIM CAVALCANTICPF

CELIA DE AMORIM CAVALCANTI

JORENE DE AMORIM CAVALCANTICPF

Reu

PAULO CESAR SOUZA MARTINS CARDOSOCPF

MARCIO OSCAR MARTINS CARDOSOCPF

ESPOLIO DE MARCIO OSCAR MARTINS CARDOSO

Advogados

Autor:

ADERBALDO SILVA AVELAR· OAB BA 19421· CPF 661.***.***-34

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 16794· CPF 883.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA· OAB DF 24031· CPF 606.***.***-87

Reu:

NEWTON MARTINS O DWYER

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 837.311,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 837.311,41

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

PAULO CESAR SOUZA MARTINS CARDOSOCPF

PAULO CESAR XAVIER DE OLIVEIRACPF

PAULO DE SALES RIOTINTOCPF

PAULO EURIPEDES DE PAIVACPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 8.238,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO CESAR SOUZA MARTINS CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

HELDER EUGENIO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2 DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUI

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

ALBINO LOPES DE SOUSA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA MARTINSCPF

REGINALDO SERGIO MONTECPF

Advogados

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA· OAB PI 19722· CPF 067.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA· OAB PI 9955· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal