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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ANITA ROCHA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANITA ROCHA DE BRITO em 15/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR TRINDADE

Advogados

Autor:

GISELA BERTOGNA TAKEHISA· OAB SP 243473· CPF 177.***.***-92

Autor:

MARCELO FRIZZO· OAB SP 126519· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR TRINDADE

Advogados

Autor:

GISELA BERTOGNA TAKEHISA· OAB SP 243473· CPF 177.***.***-92

Autor:

MARCELO FRIZZO· OAB SP 126519· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 399.691,86

Autor

PAULO CESAR TRINDADE CARTACHOCPF

CARLA CRISTALDI CARDOSOCPF

Reu

VIRGINIO CORREA DE SOUZA JUNIORCPF

Outros

KAYAN FELLIPE RAMOS DA CUNHA· OAB RJ 253911· CPF 136.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 9.869,09

Autor

PAULO CESAR TRINDADE CARTACHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000082972025402510120260225154350 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR TRINDADE CARTACHOCPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO CESAR TRINDADE CARTACHOCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000082-97.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: PAULO CESAR TRINDADE CARTACHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado e... (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO CESAR TRINDADE CARTACHOCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

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