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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaRecurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA PAULA

Reu

EATON LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CHOHFI· OAB SP 207899· CPF 281.***.***-33

Autor:

ARISTEU BENTO DE SOUZA· OAB SP 136094· CPF 064.***.***-31

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB SP 235346· CPF 267.***.***-61

Autor:

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB GO 308685

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CHOHFI· OAB SP 207899· CPF 281.***.***-33

Reu:

ARISTEU BENTO DE SOUZA· OAB SP 136094· CPF 064.***.***-31

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB SP 235346· CPF 267.***.***-61

Reu:

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB GO 308685

Reu:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301990400000112193277?instancia=3 (18/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 23.649,54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AMAPA METALS CORPORATION LTDA - MECNPJ

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGECPF

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Reu:

WILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AP 2714· CPF 798.***.***-15

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (10/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 13.632,50

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 25.071,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

AMAPA METALS CORPORATION LTDA - MECNPJ

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGECPF

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 8.968,47

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 16.994,43

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 28.644,48

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

PAULO SANDRO PAULA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2022)

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