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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO CARLOS MATA DA SILVEIRACPF

Outros

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS MATA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

IGOR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA· OAB TO 7029· CPF 015.***.***-50

Reu:

SARAH MARINHO SOUSA· OAB TO 7099· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUES

Reu

IGOR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SARAH MARINHO SOUSA· OAB TO 7099· CPF 040.***.***-22

Autor:

THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA· OAB TO 7029· CPF 015.***.***-50

Reu:

SARAH MARINHO SOUSA· OAB TO 7099· CPF 040.***.***-22

Reu:

THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA· OAB TO 7029· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0007588-15.2025.8.27.2731/TO AUTOR: PAULO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA (OAB TO007029) RÉU: IGOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): SARAH MARINHO SOUSA (OAB TO007099) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados/defensores públicos, para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem, fundamentada e detalhadamente, as provas que pretendem produzir, ficando advertidas que, cas... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUES

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 5443· CPF 440.***.***-25

Autor:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 005443

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 5443· CPF 440.***.***-25

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012826-35.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para cumprimento do julgado (anotação do tempo especial), no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, intime-se a parte autora para ciência e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Decorrido o prazo sem cumprimento, encaminhar os au... (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

SAUL DOS SANTOS· OAB RJ 146225· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA· OAB PB 16956· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA· OAB PB 16956· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA - PB16956 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Poder Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA Seção Judiciária da Paraíba 13a. VARA FEDERAL D APARAÍBA Intimação de RPV/PRC - expedida(o) e validada(o) Intimar as partes da(s)/do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(S) validada/o(s) conforme anexo(s). Após expirado o prazo de 05 (cinco) dias e não h... (30/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MAYKE MARQUETTI SUBTIL· OAB ES 40506· CPF 184.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

RouboCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JAMILY SOEIRO BONATTO· OAB ES 21147· CPF 089.***.***-31

Reu:

CAROLINA FREITAS CAMPO DALL ORTO· OAB ES 27465· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SILVA RODRIGUES

JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUESCPF

THIAGO MATOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA RODRIGUES

JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES

THIAGO MATOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Reu:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Reu:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA RODRIGUES

JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES

THIAGO MATOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Reu:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Reu:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2023)

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