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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO DE FREITAS GUIMARAES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO DE FREITAS GUIMARAES

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 96.500,00

Autor

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

NADJANE DOS SANTOSCPF

NIVALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025

Autor:

ANDRE CANTOLINO BATISTA· OAB BA 62729· CPF 933.***.***-49

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

NADJANE DOS SANTOSCPF

NIVALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2002

Distribuição

21/05/2002

Valor

R$ 22.778,87

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

CIC CIA INDUSTRIAL DE CARNES E DERIVADOS DA BAHIACNPJ

ROBERTO LOPES PONTES CUNHACPF

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

PAULO SOARES DA SILVA· OAB BA 29410· CPF 030.***.***-15

Reu:

KARLA MEDEIROS CAMARA COSTA· OAB SP 172187· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 145.788,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

KARLA MEDEIROS CAMARA COSTA· OAB SP 172187· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (27/02/2026)

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