PAULO ESTEVO RIOS GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2018

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.669,16

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RP MOVEIS LTDACPF

PAULO RIOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 608.386,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO RIOSCPF

LOJAS MIL MOVEIS LTDACNPJ

PAULO MESQUITA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 32.129,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO RIOSCPF

LOJAS MIL MOVEIS LTDACNPJ

PAULO MESQUITA PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 67.181,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO RIOSCPF

LOJAS MIL MOVEIS LTDACNPJ

PAULO MESQUITA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CORREA FALKENBACH NETOCPF

JAQUELINE OLIVEIRA FALKENBACHCPF

Reu

JOSE LUIS TAVARES GONCALVESCPF

Outros

GUILHERME ANDREI SILVA· OAB SC 027300· CPF 004.***.***-08

MONICA MORAES GODOY· OAB SC 053886· CPF 003.***.***-50

FELIPE ROVAI SCHAEFER· OAB SC 022479· CPF 278.***.***-60

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6817235, Subguia 3517195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 400,79 (09/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS TAVARES GONCALVESCPF

Reu

JULIO CORREA FALKENBACH NETOCPF

JAQUELINE OLIVEIRA FALKENBACHCPF

Advogados

Autor:

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 024991· CPF 984.***.***-91

Reu:

FELIPE ROVAI SCHAEFER· OAB SC 022479· CPF 278.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (06/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERTOLDO SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES E INFORMATICA LTDACNPJ

SERGIO ROBERTO BERTOLDOCPF

CARMEN LUCIA PROENCA BERTOLDOCPF

Reu

AB ADMINISTRACAO DE BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MARIANE CARDOSO· OAB SC 040808· CPF 070.***.***-64

Autor:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 007490· CPF 178.***.***-06

Reu:

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 024991· CPF 984.***.***-91

Outros

TATIANA ZARDO· OAB SC 028285· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERTOLDO SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES E INFORMATICA LTDACNPJ

SERGIO ROBERTO BERTOLDOCPF

CARMEN LUCIA PROENCA BERTOLDOCPF

Reu

AB ADMINISTRACAO DE BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 17.205,73

Autor

DALTON ANDRADE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROBSON LOURENCO DA SILVACPF

FRANCISCO CARLOS DURAND RODRIGUESCPF

Outros

JULIANO CONRADO BIZATTO· OAB SC 025706· CPF 030.***.***-59

CARLOS EDUARDO MARINHO· OAB SC 024280· CPF 036.***.***-40

WILLIAN LOFY· OAB SC 021975· CPF 947.***.***-34

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 024991· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102 (22/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 17.205,73

Autor

DALTON ANDRADE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROBSON LOURENCO DA SILVACPF

FRANCISCO CARLOS DURAND RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INGRACIA BERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

DALTON ANDRADE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 024991· CPF 984.***.***-91

Reu:

WILLIAN LOFY· OAB SC 021975· CPF 947.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINHO· OAB SC 024280· CPF 036.***.***-40

Reu:

JULIANO CONRADO BIZATTO· OAB SC 025706· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO ROBERTO BERTOLDO (AGRAVANTE)

2. CARMEN LUCIA PROENCA BERTOLDO (AGRAVANTE)

Reu

3. AB ADMINISTRACAO DE BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Autor:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Autor:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Autor:

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 24991· CPF 984.***.***-91

Autor:

SUELEN MARIANE CARDOSO· OAB SC 40808· CPF 070.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Reu:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Reu:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Reu:

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 24991· CPF 984.***.***-91

Reu:

SUELEN MARIANE CARDOSO· OAB SC 40808· CPF 070.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3165683/SC (2026/0034384-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO BERTOLDO AGRAVANTE: CARMEN LUCIA PROENCA BERTOLDO ADVOGADOS: MANOEL CÂNDIDO DA LUZ - SC007490 LEONICE LIMA SILVA - SC021202 ISRAEL NARCISO DE BARCELOS - SC057623 AGRAVADO: AB ADMINISTRACAO DE BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LETÍCIA RIOS GARCIA - SC024991B Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2026. (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO ROBERTO BERTOLDO (AGRAVANTE)

2. CARMEN LUCIA PROENCA BERTOLDO (AGRAVANTE)

Reu

3. AB ADMINISTRACAO DE BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Autor:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Autor:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Autor:

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 24991· CPF 984.***.***-91

Autor:

SUELEN MARIANE CARDOSO· OAB SC 40808· CPF 070.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL CANDIDO DA LUZ· OAB SC 7490· CPF 178.***.***-06

Reu:

LEONICE LIMA SILVA· OAB SC 21202· CPF 254.***.***-37

Reu:

ISRAEL NARCISO DE BARCELOS· OAB SC 57623· CPF 071.***.***-16

Reu:

LETICIA RIOS GARCIA· OAB SC 24991· CPF 984.***.***-91

Reu:

SUELEN MARIANE CARDOSO· OAB SC 40808· CPF 070.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3165683/SC (2026/0034384-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO BERTOLDO AGRAVANTE: CARMEN LUCIA PROENCA BERTOLDO ADVOGADOS: MANOEL CÂNDIDO DA LUZ - SC007490 LEONICE LIMA SILVA - SC021202 ISRAEL NARCISO DE BARCELOS - SC057623 AGRAVADO: AB ADMINISTRACAO DE BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LETÍCIA RIOS GARCIA - SC024991B Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2026. (03/06/2026)

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