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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 4.429,76

Autor

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO GILBERTO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA· OAB RS 9724· CPF 140.***.***-00

Reu:

MAURICIO MONTAGNER· OAB MT 20670· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 18.682,68

Autor

PAULO GILBERTO DA ROSACPF

Reu

ADM DO BRASIL LTDACPF

FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 255.820,51

Autor

CARTORIO DA SETIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE CURITIBACNPJ

Reu

PAULO GILBERTO SOUZA DA ROSACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.791,13

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPUCNPJ

Reu

LUCIMAR SARAIVA BUZATTOCPF

Advogados

Autor:

ELIO LUÍS FROZZA· OAB SC 005230· CPF 364.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

PAULO GILBERTO SOUZA DA ROSA· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

USINA PETRIBU SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MATTOS PIMENTA ARAUJO· OAB SP 19064

Autor:

PAULO GILBERTO SOUZA DA ROSA· CPF 323.***.***-49

Outros

JOSE HLAVNICKA· OAB SP 34910

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009313-97.2003.4.01.3400. APELANTE: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A POLO PASSIVO: USINA PETRIBU SA Advogado do(a) APELADO: JOSE HLAVNICKA - SP34910 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): USINA PETRIBU SA JOSE HLAVNICKA - (OAB: SP34910) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da P... (01/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Reu

USINA PETRIBU SACNPJ

Advogados

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 116830· CPF 082.***.***-70

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

PRISCILA CORREA GIOIA· CPF 773.***.***-04

Reu:

RAFAEL SILVEIRA GARCIA· OAB SP 315997· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2004

Distribuição

11/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINA PETRIBU SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA E SILVA

Reu:

JOSE HLAVNICKA· OAB SP 34910

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/07/2021)

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