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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Juntada de despacho (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 55115· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 24.182,98

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE SANTOS BOMFIMCPF

MAURA CANDIDA SANTOS BOMFIMCPF

CANDIDO SALLES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Provas em geralBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE SANTOS BOMFIMCPF

Reu

RAQUEL ROCHA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Reu:

ROBERTO NEVES FREITAS CABRAL· OAB ES 40151· CPF 126.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 36.231,08

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS SOUZACPF

MAURA CANDIDA SANTOS BOMFIMCPF

PAULO HENRIQUE SANTOS BOMFIMCPF

RAQUEL ROCHA VIEIRACPF

Reu

MARISA SANTOS BOMFIMCPF

CANDIDO SALLES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Autor:

LIOMAR RIBEIRO SILVA· OAB ES 5214· CPF 186.***.***-04

Autor:

ROBERTO NEVES FREITAS CABRAL· OAB ES 40151· CPF 126.***.***-03

Reu:

ROBERTO NEVES FREITAS CABRAL· OAB ES 40151· CPF 126.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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