Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUDES MARIA LOBATOCPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOSCPF

IVALDO MELO CARVALHOCPF

JULIANA GARCEZ COSTACPF

MARGARETH DE MORAES LUZCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UHE SAO SIMAO ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BORGES DE ALMEIDACPF

Outros

RAFAEL RODRIGUES ABDALA· OAB GO 023169

JOANA SAMARA COSTA PEREIRA· OAB MG 213429

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB MG 096266

SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BORGES DE ALMEIDACPF

Reu

UHE SAO SIMAO ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES ABDALA· CPF 618.***.***-04

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· CPF 031.***.***-84

Reu:

JOANA SAMARA COSTA PEREIRA· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 57.302,26

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO ANICETO TOCHIO MASSUDA

TOCHIE MASSUDA

ARIOVALDO NOBORU MASSUDA

ALMIRO SADAO MASSUDA

IOCHIE MASSUDA WATANABE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

Reu:

CARLOS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 28365

Outros

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

FERNANDA GONTIJO DE SOUSA· OAB GO 22247· CPF 772.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LANCENILDA ESPOSITO VILELA

LUCENI VILELA ZAIDENCPF

Reu

ESPOLIO DE ABILIO VILELA DE MORAESCPF

LUCIMAR VILELA DE ASSISCPF

LUCELIO VILELA ASSISCPF

LUCENALDO VILELA DE ASSISCPF

LUCINEIA VILELA DE ASSISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REINALDO FERNANDES MORAES· OAB GO 32191

Reu:

MARCELO DE ALENCAR VILELA· OAB GO 29997

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UHE SAO SIMAO ENERGIA S.A

UHE SAO SIMAO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB GO 71639

Reu:

SEBASTIÃO FERREIRA LEITE· OAB GO 11381

Outros

GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM· OAB GO 51071· CPF 757.***.***-78

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 28.206,69

Autor

GOYAZ TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA LACERDACPF

ALDERINO HENRIQUE DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO FRONTERA· OAB GO 198048

Reu:

VINÍCIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591

Outros

VIVIAN TOPAL· OAB GO 183263

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 222.023,47

Autor

MARIZA DE FREITAS BORGES JUNQUEIRA

ARISTIDES ANTONIO DE FREITAS BORGES

SILVIA HELENA DE QUEIROZ JARDIM BORGES

Reu

MARIA APARECIDA DE FATIMA CLEMENTECPF

ALICIENNE DE RANIERO DE FREITAS

ARACI ERCILIA CLEMENTECPF

SONIA ROSARIO TEIXEIRA CLEMENTECPF

JALES CEZAR CLEMENTECPF

+ 12 outros

Outros

EDUARDO MIZAEL CLEMENTE· OAB GO 34122

RODRIGO EDUARDO SILVA· OAB GO 89926

ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 38104· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Ofício Efetivado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 213.342,70

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE GOIATUBA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA THAÍZA VILELA SAMPAIO GENTILI· OAB GO 59867

Reu:

JOSE ILTON DE CASTRO RIBEIRO FILHO

Outros

FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO· OAB GO 24780· CPF 273.***.***-88

Último movimento: Juntada de Documento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 115.625,00

Autor

RICARDO VIEIRA MARIANO

Reu

LILIAN DAS NEVES VIEIRA PACHECO

SUELY GABRIEL FERREIRA

MARLY LARA TRISTAO VIEIRACPF

IVANA VIEIRA PACHECO DA MOTA

AUGUSTO VIEIRA MARIANO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALINE FONSECA GUIMARAES· OAB GO 50421

Último movimento: Intimação Efetivada (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.899,28

Autor

GOYAZ TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Reu

AGENOR HENRIQUE DE CARVALHOCPF

Outros

VIVIAN TOPAL· OAB GO 183263

VINÍCIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Certidão Expedida (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal