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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 744.620,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 744.620,67

Autor

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

Reu

NELSON WILIANS ADVOGADOSCPF

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

Autor:

HEITOR ROCHA DE ALMEIDA

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

MARIA TEREZINHA MENDES· CPF 053.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Reu

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Reu

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INSUBSISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INSUBSISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MULTA. 1.026, §2º DO CPC. NÃO APLICAÇÃO. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. Opostos embargos de declaração contra acórdão, alegados vícios de obscuridade, omissão e contradição no julgado, atendido ao que disposto no art. 1.022 do CPC. Se as alegadas máculas podem ser reconhecidas, trata-se... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 378.061,60

Autor

MARIA TEREZINHA MENDESCPF

Reu

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

PAULO LUIZ VALERIO BORGES

Advogados

Autor:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

Reu

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

ENTE NAO CADASTRADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEDIO MAGALHAES RANGEL· OAB DF 9525· CPF 231.***.***-04

Autor:

CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 21946· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO SIDNEY PANDOLFOCPF

Reu

PAULO LUIZ VALERIO NETTOCPF

PRISCILLA VALERIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA· OAB SP 258735· CPF 311.***.***-04

Reu:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Reu:

IOLE BIANCA BOVI· OAB SP 329077· CPF 369.***.***-14

Reu:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Reu:

VINICIUS ANDRIONI· OAB SP 332762· CPF 350.***.***-14

Reu:

DANIEL DELA COLETA EISAQUI· OAB SP 424369· CPF 363.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/11/2025)

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