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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

226 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA KOCH

Reu

2. ANA MARIA KOCH (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000171-24.2021.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: ANA MARIA KOCH ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 133 - 16/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 132 - 13/06/2025 - Decisão Interlocutória (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Valores Antecipados na Tutela Posteriormente RevogadaRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELSON LUIS KERPENCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003496-39.2016.4.04.7114/RS RELATOR: GRAZIELLE BLUME SULZBACH EXECUTADO: NELSON LUIS KERPEN ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 12/05/2026 - PETIÇÃO (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FERNANDO FERNANDES DE AGUIARCPF

Reu

AUDITORA FISCAL ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL - EDITH CARVALHO

INSPETOR CHEFE DO POSTO FISCAL DE PECEM - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (SEFAZ-CE)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FERNANDO FERNANDES DE AGUIARCPF

Reu

AUDITORA FISCAL ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL - EDITH CARVALHO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDITORA FISCAL ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL - EDITH CARVALHO

FERNANDO FERNANDES DE AGUIAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDITORA FISCAL ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL - EDITH CARVALHO

FERNANDO FERNANDES DE AGUIAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 57.017,90

Autor

ANDREIA BARRETO RESENDE BRANDAOCPF

Reu

PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PAULO FONTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 3.652,06

Autor

PAULO RICARDO DE MORAESCPF

S E TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MILHAO INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES E CEREAIS S.ACPF

Reu

S E TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MILHAO INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES E CEREAIS S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB GO 35057

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte de CoisasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO DE MORAES

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB GO 35057

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PAULO FONTANACPF

Reu

ANDRE NOBREGA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Autor:

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO· OAB PB 26859· CPF 063.***.***-90

Autor:

ANDRE NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 20868· CPF 084.***.***-79

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 35057· CPF 524.***.***-15

Reu:

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO· OAB PB 26859· CPF 063.***.***-90

Reu:

ANDRE NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 20868· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINARA MARQUETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE PUTINGA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Reu:

ALAN MARTINS DAS CHAGAS· OAB RS 057674· CPF 944.***.***-49

Reu:

RAFAEL SANTIN BRANDINI· OAB RS 074322· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.312,00

Autor

OSMAR TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO - FHCSLCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RS 065342· CPF 824.***.***-20

Reu:

MATEUS TIAGO FUHR MULLER· OAB RS 091630· CPF 803.***.***-34

Reu:

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA· OAB RS 041974· CPF 654.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADIR PAULO ECKBRALT

Reu

VIACAO SARTORI LTDA - MECNPJ

EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE SACNPJ

RONES PETIT HOMMECPF

Advogados

Autor:

GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA· OAB RS 026528· CPF 240.***.***-91

Reu:

GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA· OAB RS 026528· CPF 240.***.***-91

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Reu:

CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI· OAB RS 074750· CPF 982.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO GREGORY· OAB RS 032358· CPF 196.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR· OAB RS 076015· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

VALCI TEREZINHA KOETZCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Autor:

RODRIGO FONTOURA PAIM· OAB RS 050068· CPF 689.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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