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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PoluiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO PEREIRA DE ANDRADE

Último movimento: Expedida/Certificada (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PEREIRA DE ANDRADE

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LACERDA DA SILVA· OAB SP 296557· CPF 256.***.***-28

Reu:

ROGÉRIO LACERDA DA SILVA· OAB SP 296557· CPF 256.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 42.410,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 42.410,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAZARA MARIA MOREIRA - MG115019 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.b... (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 17.616,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198935510 (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 17.616,00

Autor

MUNICIPIO DE ARNEIROZCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

Reu

FRANCISCO NEYRISMAR FEITOSA DE OLIVEIRACPF

JOZICLEA PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIA PAZ DA SILVACPF

ANTONIA ELIZAMAR ARAUJO DE SOUSACPF

JOAO PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB CE 16297· CPF 058.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (20/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO PETROLACPF

FRANCISCO ELIVELTON NOROES OLIVEIRACPF

ANTONIO MANOEL PEREIRA MENDESCPF

CRISTIANO ARAUJO ALVES GONCALVESCPF

MACIEL FRANCISCO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE ARNEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão em 23/09/2025. Documento: 174812987 (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA

KATIENY DE LIMA OLIVEIRACPF

ANTONIA ERONILDES ALVES GALDINOCPF

ANTONIO WELLINGTON LIMA PEREIRACPF

ANTONIO MANOEL PEREIRA MENDESCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARNEIROZCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (21/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MACIEL FRANCISCO DA SILVACPF

ANTONIO MANOEL PEREIRA MENDESCPF

ANTONIO WELLINGTON LIMA PEREIRACPF

JOAO PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

ANTONIA ERONILDES ALVES GALDINOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARNEIROZCNPJ

Outros

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ARTEMISIO BEZERRA FILHOCPF

CRISTIANO ARAUJO ALVES GONCALVESCPF

JOAO PAULO PEREIRA DE ANDRADECPF

FRANCISCO ELIVELTON NOROES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARNEIROZCNPJ

Outros

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2025)

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