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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2005

Distribuição

27/01/2005

Valor

R$ 266.259,56

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO ROBERTO PISTER

MARIA CRISTINA DE SA E BENEVIDES COSTA

MARIA LUCIA AUXILIADORA GONCALVES

MERCES MARIA BASTOS PIRES

MARIA ARENICE SOUZA

+ 4 outros

Outros

JOSE MARIA CEZAR NUNES CAMPOS· OAB DF 7318

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002304-16.2005.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO JOSE SIMOES, MERCES MARIA BASTOS PIRES, MARIA CRISTINA DE SA E BENEVIDES COSTA, PAULO ROBERTO PISTER, CARLOS AUGUSTO BANDEIRA VAZ DE OLIVEIRA, ELIAS ALIPIO DA SILVA, MARIA ARENICE SOUZA, MARIA AUXILIADORA GONCALVES, DELITOSCANO DE MELO VAZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s)... (30/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 266.259,56

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SIMOESCPF

MERCES MARIA BASTOS PIRESCPF

MARIA CRISTINA CAVALCANTI DE SA E BENEVIDESCPF

PAULO ROBERTO PISTERCPF

CARLOS AUGUSTO BANDEIRA VAZ DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· CPF 429.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA CEZAR NUNES CAMPOS· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

23/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO JOSE SIMOES

MERCES MARIA BASTOS PIRES

MARIA CRISTINA DE SA E BENEVIDES COSTA

PAULO ROBERTO PISTER

CARLOS AUGUSTO BANDEIRA VAZ DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 6.064,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 6.064,63

Autor

PISTOL PISTOLCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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