Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.451,31

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

R. VIANA DA SILVEIRACNPJ

RICARDO VIANA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

SAMANTA SOARES· CPF 823.***.***-63

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.451,31

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

R. VIANA DA SILVEIRACNPJ

RICARDO VIANA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MASS

Reu

PAULO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL GIANTURCO· OAB PR 68830· CPF 042.***.***-22

Autor:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO· OAB SP 293114· CPF 336.***.***-31

Reu:

RAPHAEL GIANTURCO· OAB PR 68830· CPF 042.***.***-22

Reu:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO· OAB SP 293114· CPF 336.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA FELIX DA SILVA

Reu

PAULO DA SILVEIRA

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

PAULO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Reu:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Outros

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Reu:

THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA· OAB PR 81498· CPF 073.***.***-03

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Outros

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WANDA WASIELEWSKICPF

LEANDRO BORGES MEDEIROSCPF

ELIS REGINA BRASIL MEDEIROSCPF

Reu

RAUL RONDELLI SILVEIRACPF

RAUL DA SILVEIRA

MARILIA SILVEIRA VIANACPF

PAULO RONDELLI SILVEIRACPF

VIRGINIA SILVEIRA BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO SCHERER· OAB RS 069751· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 293 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL BERGER DUARTE· OAB RS 061087· CPF 995.***.***-20

Reu:

DANIEL BERGER DUARTE· OAB RS 061087· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL BERGER DUARTE· OAB RS 061087· CPF 995.***.***-20

Reu:

DANIEL BERGER DUARTE· OAB RS 061087· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 44.562,22

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 44.562,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO

Autor:

ANA CAROLINA FARIA CORREA

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 44.562,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO· OAB MG 123359· CPF 068.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA FARIA CORREA· OAB MG 155079· CPF 106.***.***-38

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO· OAB MG 123359· CPF 068.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA FARIA CORREA· OAB MG 155079· CPF 106.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal