Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PAULA LEITECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/1999

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA FERNANDESCPF

MARCIO DA SILVA MACHADO NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO OLIVEIRA FERNANDESCPF

MARCIO DA SILVA MACHADO NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIZ MACHADO· OAB SP 256818· CPF 264.***.***-37

Autor:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA SILVA MACHADO

ADRIANO OLIVEIRA FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2014)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PAULA LEITECPF

ROBERT SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE XIQUE BAHIA

Advogados

Autor:

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE XIQUE BAHIA em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PAULA LEITE em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PAULA LEITECPF

ROBERT SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 15.717,52

Autor

RENATO PAULA LEITECPF

Reu

TALISSA CAROLINE SANTOS PAVESICPF

Advogados

Autor:

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Reu:

DENISE DE MATTOS· OAB SP 372842· CPF 118.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 34.200,00

Autor

ARIANE SOARESCPF

Reu

EVERTON ALVES TETECPF

Advogados

Autor:

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Reu:

EVERTON ALVES TETE· OAB SP 424236· CPF 214.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE GABRIEL SOARES SCHMIDT LOBATO PEREIRACPF

WIGOR ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA· OAB SP 225850· CPF 284.***.***-75

Reu:

DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA· OAB SP 231028· CPF 215.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 448759· CPF 370.***.***-26

Reu:

ANA JULIA RODRIGUES TOZZO· OAB SP 404984· CPF 436.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GABRIEL SOARES SCHMIDT LOBATO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA· OAB SP 225850· CPF 284.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GABRIEL SOARES SCHMIDT LOBATO PEREIRACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GABRIEL SOARES SCHMIDT LOBATO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA· OAB SP 225850· CPF 284.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDINETTE DORIACPF

Advogados

Reu:

RENATO PAULA LEITE· OAB SP 332904· CPF 349.***.***-23

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB SP 458878· CPF 075.***.***-54

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal