PAULO ROBERTO ALMEIDA PIMENTEL — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO ROBERTO PIMENTELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER· OAB ES 36282· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 814.344,48

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELIANA MARTINS DE SANTANA NERYCPF

ISA FOODS EIRELICNPJ

FILADELFO NERY DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 106.312,96

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

CARLOS LUIZ GALTIERI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 106.312,96

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

CARLOS LUIZ GALTIERI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIROCPF

ENRICO MENEZES COELHOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

CARLOS LUIZ GALTIERICPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: CARLOS LUIZ GALTIERIAdvogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB:BA22373-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 10 de junho de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 03... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIROCPF

ENRICO MENEZES COELHOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

CARLOS LUIZ GALTIERICPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: CARLOS LUIZ GALTIERIAdvogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB:BA22373-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 10 de junho de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 03... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 53.104,64

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2021 (01/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 53.104,64

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Autor:

BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY· OAB BA 54148· CPF 079.***.***-77

Autor:

TARCISIO BIONDI CARVALHO

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

ASS DOS PROP DE KOMBI TAXI LOTACAO DA ILHA DE ITAPARICACNPJ

ASKOITO

DIRETOR PRESIDENTE DA ASKOITA - EGIDIO MILER LEITE BARBOSA

Advogados

Autor:

SUSANA SANTANA SANTOS

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EleiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SJT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Advogados

Autor:

CLAUDIO MILLIAN· OAB BA 18995· CPF 146.***.***-69

Autor:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Autor:

IONE DE OLIVEIRA SIMOES· OAB BA 36265· CPF 806.***.***-49

Reu:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 29764· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SJT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SJT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MILLIAN· OAB BA 18995· CPF 146.***.***-69

Reu:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

Último movimento: Devolvidos os autos (12/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 66.772,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AIRALDO JOSE DE CASTRO ROCHACPF

AIRALDO JOSE DE CASTRO ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AIRALDO JOSE DE CASTRO ROCHA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 23.652,63

Autor

ADAR INDUSTRIA , COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

VANESSA LIMA NASCIMENTO 04398304517CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Autor:

ELISANGELA ANDRADE FREIRE DA SILVA· CPF 424.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAR INDUSTRIA , COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 214.760,00

Autor

GEOFORTE FUNDACOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Autor:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 214.760,00

Autor

GEOFORTE FUNDACOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Autor:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2023 (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 13.744,32

Autor

CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIACNPJ

Reu

NIGRO RAIMUNDO SANTANA DA SILVACPF

VALENCA E SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029· CPF 964.***.***-00

Autor:

CRISTIANA MENEZES SANTOS· OAB BA 11243· CPF 354.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL em 06/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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