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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

8 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 13.403,13

Autor

MARIA OLINA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

BRIGIDO FREITAS LEMOSCPF

JORGE EDNO EUGENIO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 007251· CPF 062.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO DE ARAUJO CURVAL· OAB MS 005398· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE EDNO EUGENIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA OLINA DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ARAUJO CURVAL· OAB MS 005398· CPF 733.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE EDNO EUGENIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA OLINA DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE EDNO EUGENIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA OLINA DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE EDNO EUGENIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA OLINA DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 13.403,13

Autor

JORGE EDNO EUGENIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA OLINA DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ARAUJO CURVAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

GENIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Cleriston Silveira De Sá Terceiro Interessado: Gerlane Da Silva Monteiro Terceiro Interessado: Paulo Roberto Alves De Oliveira Testemunha: Cleide Telma Dos Santos Testemunha: José João Da Silva Testemunha: Paulo João Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genivaldo Alves Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ALVES OLIVEIRA FERNANDES

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GABRIEL RIBEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVIERA

Outros

WALLACE ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 147415· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

WALLACE ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 147415· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOELITA DE OLIVEIRA GERALDINOCPF

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Reu:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 17705· CPF 118.***.***-00

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELITA DE OLIVEIRA GERALDINOCPF

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 17705· CPF 118.***.***-00

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 17705· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Informações (03/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 17.330,93

Autor

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCOCSF S/A E O ATACADAO-DISTRIBUIDORA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 77.261,38

Autor

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO JOSE PACHECO em 15/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Reu:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Reu:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808668-86.2024.8.19.0031. AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A As partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art 229 A, par 1º, I da CNCGJ). MARICÁ, 22 de janeiro de 2026. LUARA FALCAO DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO... (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Autor:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Autor:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

FELLIPE DOS SANTOS PACHECO· OAB RJ 203026· CPF 127.***.***-19

Reu:

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 82227· CPF 808.***.***-34

Reu:

ELIO JOSE PACHECO· OAB RJ 84190· CPF 897.***.***-53

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

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