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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 14.534,90

Último movimento: Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2026 09:32:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado). (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA PAES PEREIRA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA PAES PEREIRA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILMA DA SILVA BORGES

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO· OAB AP 2068· CPF 566.***.***-49

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO· OAB AP 2068· CPF 566.***.***-49

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003204-48.2015.8.03.0008. AUTOR: EDILMA DA SILVA BORGES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para fins de regularização, conforme PA nº 0019765-38.2025.8.03.0901, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade, com a taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e correta classificação estatística, ratifico a suspensão do processo. Laranjal... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDSON BRUNO PANTOJA FURTADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BRUNO PANTOJA FURTADOCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB AP 2757

Autor:

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES· OAB AP 2855· CPF 016.***.***-74

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB AP 2757

Reu:

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES· OAB AP 2855· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001324-67.2014.8.03.0004. REQUERENTE: EDSON BRUNO PANTOJA FURTADO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Encaminhe-se ao Setor de Precatório (autos nº 0000867-61.2025.8.03.0000) esta decisão, esclarecendo que o crédito deve ser partilhado entre os herdeiros do de cujus da seguinte forma: I- LEIA LOPES COSTA LIMA: brasileira, viúva, profissão ignorada, inscrito no CPF sob o... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 155.776,29

Autor

PAULO ROBERTO BALBINOCPF

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER· OAB ES 22676· CPF 059.***.***-86

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

SANDRO ROSA· CPF 082.***.***-78

Reu:

VINICIUS DE LIMA ROSA· OAB ES 24691· CPF 120.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BALBINO

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA

Advogados

Autor:

JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER· OAB ES 22676· CPF 059.***.***-86

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

VINICIUS DE LIMA ROSA· OAB ES 24691· CPF 120.***.***-59

Reu:

JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER· OAB ES 22676· CPF 059.***.***-86

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

VINICIUS DE LIMA ROSA· OAB ES 24691· CPF 120.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BALBINO

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Autor:

SABINO HIGINO BALBINO· OAB SP 346566· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 34.159,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014579-28.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ISMAEL FERREIRA DOS REIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Embora regularmente intimado, o devedor não impugnou a execução, deixando transcorrer o prazo em branco. Ante a ausência de impugnaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 34.159,48

Autor

ISMAEL FERREIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 34.159,48

Autor

ISMAEL FERREIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (30/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL FERREIRA DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014579-28.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ISMAEL FERREIRA DOS REIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Considerando que decurso do prazo para pagamento da RPV expedida ao ID 24681942, proceda-se o sequestro da verba, conforme determinado no item 2.1 e 2.1.1 da decisão prolatada ao ID 24429680. Intimem-se. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Va... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL FERREIRA DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 16.740,06

Autor

ADELIA DA PENHACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046961-11.2018.8.03.0001. AUTOR: ADELIA DA PENHA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 16.740,06

Autor

ADELIA DA PENHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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