Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/03/1996

Distribuição

09/08/1999

Valor

R$ 238.466,24

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO CAVALCANTECPF

REGINALDO PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

SARVIA SILVANA SANTOS LIMA· OAB AC 1243· CPF 214.***.***-53

Reu:

JÚLIO CEZAR COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 1718

Reu:

LUIZ FELIPE MONTENEGRO PINHEIRO· OAB AC 1139

Reu:

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO· OAB AC 767· CPF 001.***.***-53

Reu:

JEFFERSON MARINHO· OAB AC 784· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2002

Distribuição

18/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIEUDES FERNANDES AMORIMCPF

RAIMUNDO HELIO CAVALCANTICPF

PAULO ROBERTO CAVALCANTICPF

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDACNPJ

Outros

JEFFERSON MARINHO· OAB AC 784· CPF 196.***.***-00

AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB AC 2249

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

01/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CAVALCANTICPF

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

01/03/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO CAVALCANTI

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FLORENCIO DA ROCHACPF

S.A. CIA GERAL DE OBRAS LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO CAVALCANTICPF

Outros

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515· CPF 196.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA

PAULO ROBERTO CAVALCANTICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 17.895,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 17.895,00

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

PAULO CAVALCANTE DIASCPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 28.278,36

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 28.278,36

Autor

PAULO CAVALCANTE DIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CAVALCANTE DIASCPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAVALCANTE DIAS

Reu

ATACADAO S.A.

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ZANATTA VOLPONI FREITAS· OAB MT 19461· CPF 005.***.***-96

Autor:

WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES· OAB MT 4834· CPF 345.***.***-10

Autor:

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· OAB MT 9756

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA ZANATTA VOLPONI FREITAS· OAB MT 19461· CPF 005.***.***-96

Reu:

WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES· OAB MT 4834· CPF 345.***.***-10

Reu:

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· OAB MT 9756

Reu:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1031185-81.2022.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS POLO ATIVO: PAULO CAVALCANTE DIAS POLO PASSIVO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, e PROV. 55/07-CG/MT, intimo as partes para, no prazo de 05(cinco) dias manifestarem-se acerca do trânsito em julgado, dando prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. (assinatura digital QRCode) LID... (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAVALCANTE DIAS

Reu

ATACADAO S.A.

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ZANATTA VOLPONI FREITAS· OAB MT 19461· CPF 005.***.***-96

Autor:

WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES· OAB MT 4834· CPF 345.***.***-10

Autor:

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· OAB MT 9756

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA ZANATTA VOLPONI FREITAS· OAB MT 19461· CPF 005.***.***-96

Reu:

WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES· OAB MT 4834· CPF 345.***.***-10

Reu:

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· OAB MT 9756

Reu:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Documento (19/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal