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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 26.596,41

Autor

PAULO ROBERTO CHAGASCPF

Reu

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES· OAB ES 6437· CPF 940.***.***-87

Autor:

JOSE EDUARDO BALIKIAN· OAB ES 34868· CPF 595.***.***-87

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 471.360,50

Autor

PAULO ROBERTO CHAGASCPF

Reu

ROSALINE MARIA AFONSO OLIVEIRACPF

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DanoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CHAGAS

Advogados

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 2.044,77

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

MARILIA GABRIELA DE LIMA 67241352300CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

ERIDIANA LOPES MACEDO· OAB CE 41433

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 159455682 (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.192,47

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JARED JOSE BARBOSA DOMICIO 55887198320CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

ERIDIANA LOPES MACEDO· OAB CE 41433

JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES· OAB CE 30955· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 5.830,28

Autor

JARED JOSE BARBOSA DOMICIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

ERIDIANA LOPES MACEDO· OAB CE 41433

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 36.279,36

Autor

JOANICE DA SILVA SAMPAIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

ANA REBECA IRINEU BASTOS· OAB CE 50341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 2.044,77

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ANDREZA DE LIMA ALVESCPF

Outros

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

ERIDIANA LOPES MACEDO· OAB CE 41433

Último movimento: Publicado Despacho em 15/12/2025. Documento: 186685277 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 2.044,77

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JARED JOSE BARBOSA DOMICIO 55887198320CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

ERIDIANA LOPES MACEDO· OAB CE 41433

Último movimento: Publicado Despacho em 09/12/2025. Documento: 185913954 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 5.830,28

Autor

MARIA DASDORES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

ERIDIANA LOPES MACEDO· OAB CE 41433

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 1.315,07

Autor

FRANCISCO JOSE ZEFERINO DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO· OAB CE 33423· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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