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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.139,96

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PAULA COSTODIOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LAURA FERREIRA SCHLOSSER· OAB RS 118754· CPF 029.***.***-54

Reu:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 060441· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 096370· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRATAN COSTODIOCPF

IBERE DELMAR GONDIN LINSCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBERE DELMAR GONDIN LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PerseguiçãoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IBERE DELMAR GONDIN LINS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 57.255,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS· CPF 316.***.***-24

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ROVERE ANTONELLICPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

CAMILA IZABOR FERREIRA· OAB SC 040670· CPF 082.***.***-67

LEONARDO COSTODIO NETO· OAB SC 036621· CPF 730.***.***-04

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ROVERE ANTONELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ROVERE ANTONELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ROVERE ANTONELLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

RENATA PIMENTEL MOLITERNO· CPF 166.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 3.892.637,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA´S LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

LARISSA DE FREITAS GEORDANE· OAB RJ 226802· CPF 025.***.***-85

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA´S LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Autor:

LARISSA DE FREITAS GEORDANE· CPF 025.***.***-85

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Reu:

ALESSANDRA ROSSINI· CPF 126.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA´S LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA´S LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Autor:

LARISSA DE FREITAS GEORDANE

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LARISSA DE FREITAS GEORDANE· OAB RJ 226802· CPF 025.***.***-85

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LARISSA DE FREITAS GEORDANE· OAB RJ 226802· CPF 025.***.***-85

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 42.983,42

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Outros

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Saúde SuplementarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 17.062,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB SP 215764

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-11

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB SP 215764

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Reu:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB SP 215764

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROSSINI· OAB SP 114618· CPF 126.***.***-09

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA ROSSINI· OAB SP 114618· CPF 126.***.***-09

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Saúde SuplementarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Autor:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Reu:

FELIPE EXPEDITO FEITOZA DA SILVA· OAB SP 454753· CPF 402.***.***-29

Reu:

UBIRATAN COSTODIO· OAB SP 181240· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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