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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA CONCEICAOCPF

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GRIMA DA CONCEICAO· OAB BA 41301· CPF 048.***.***-66

Reu:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Reu:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CONCEICAO em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

FRED RIOS NOBREGA· OAB CE 30326· CPF 017.***.***-48

Reu:

JOANA LAYS DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 43247· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Reu

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

DJHONATA FERREIRA DOS SANTOS

ANDREIA PARDINHO BARROSO

ADAIAS DA CONCEICAO

DENILSON CARDIA BARROSO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TANAELSON SOUZA DIAS· OAB PA 30654· CPF 017.***.***-03

Outros

JUNIOR LUIZ DA CUNHA· OAB PA 15432· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADALTO ALVES DA SILVA

DILZA MATOS DA CONCEICAOCPF

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Decorrente de Violência DomésticaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Reu:

VALERIA LUCIA DOS SANTOS· OAB RJ 209790· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da não oposição do MP, acolho a justificativa apresentada e prorrogo o período de prova pelo período em que o acusado se manteve ausente. Intime-se o réu, por meio de seu patrono, para que compareça ao cartório até o dia 10 do mês de junho de 2026, devendo ser-lhe informado, nesta ocasião, da prorrogação do período de prova do benefício concedido. Ciência à Defesa Técnica. (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 21.253,00

Autor

GIOVANNA FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

PAULO ROBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS· OAB RJ 236755· CPF 185.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA FIGUEIREDO DA CONCEICAO

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS· OAB RJ 236755· CPF 185.***.***-08

Reu:

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS· OAB RJ 236755· CPF 185.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5011551-74.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GIOVANNA FIGUEIREDO DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JA... (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA FIGUEIREDO DA CONCEICAO

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS· OAB RJ 236755· CPF 185.***.***-08

Reu:

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS· OAB RJ 236755· CPF 185.***.***-08

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 39.537,35

Autor

PAULO ROBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Reu:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Reu:

DIEGO LEVATI PELEGRIM· OAB SC 037072· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.174,33

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.174,33

Autor

ELZA MAGUETAS FILGUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

JHULLY ELEUTERIO ROSA (MULTIBANK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS)CNPJ

MY BUSINESS COBRANCAS E MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB SP 417504· CPF 100.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RAMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB SP 417504· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 11.674,26

Autor

VANDERLEI RAMIRO DA SILVACPF

REGINALDO RAMIRO DA SILVACPF

ROMUALDO RAMIRO DA SILVACPF

IEDA MARIA DA SILVA DE JESUSCPF

VAITE DOS REIS DA SILVACPF

Reu

ADAO RAMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB SP 417504· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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