Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 14.934,76

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO PINTO DA FONSECACPF

MARIA APARECIDA DA FONSECA CAMARGOCPF

AIRTON PINTO DA FONSECACPF

WAGNER PINTO DA FONSECACPF

JOSE CARLOS DA FONSECACPF

+ 1 outros

Outros

ADELIA RINCK· OAB SP 254216· CPF 310.***.***-33

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO PINTO DA FONSECACPF

PAULO ROBERTO DA FONSECACPF

AIRTON PINTO DA FONSECA JUNIORCPF

MARIA APARECIDA DA FONSECA CAMARGOCPF

DEBORA PINHEIRO GODOY DA FONSECACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

Autor:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Reu:

ADELIA RINCK· CPF 310.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 14.934,76

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA FONSECA CAMARGOCPF

AIRTON PINTO DA FONSECACPF

DEBORA PINHEIRO GODOY DA FONSECACPF

VINICIUS AUGUSTO GODOY DA FONSECACPF

PAULO ROBERTO DA FONSECACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Autor:

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

Reu:

ADELIA RINCK· CPF 310.***.***-33

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 14.934,76

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MILTON ANTONIO DE CAMARGOCPF

SHIRLEI APARECIDA HERMENEGILDO DA FONSECACPF

DEBORA PINHEIRO GODOY DA FONSECA

SEBASTIAO PINTO DA FONSECACPF

MARIA APARECIDA DA FONSECA CAMARGOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Autor:

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

AIRTON PINTO DA FONSECACPF

MARIA APARECIDA DA FONSECA CAMARGOCPF

PAULO ROBERTO DA FONSECA

Advogados

Autor:

ADELIA RINCK· OAB SP 254216· CPF 310.***.***-33

Autor:

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

Autor:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Reu:

ADELIA RINCK· OAB SP 254216· CPF 310.***.***-33

Reu:

RAQUEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 192297· CPF 271.***.***-62

Reu:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Raquel Lopes de Carvalho (OAB 192297/SP), Adelia Rinck (OAB 254216/SP) Processo 0194878-96.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqda: Maria Aparecida da Fonseca Camargo, Airton Pinto da Fonseca, Paulo Roberto da Fonseca - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de se... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

PAULO ROBERTO DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Autor:

FERNANDA MARTINS MELLO· OAB SC 69148· CPF 811.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES· OAB RJ 90358· CPF 657.***.***-87

Autor:

PAULO GUSTAVO CAMARGO· OAB RJ 77726· CPF 695.***.***-34

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Reu:

FERNANDA MARTINS MELLO· OAB SC 69148· CPF 811.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES· OAB RJ 90358· CPF 657.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO CAMARGO· OAB RJ 77726· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Autor:

FERNANDA MARTINS MELLO· OAB SC 69148· CPF 811.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES· OAB RJ 90358· CPF 657.***.***-87

Autor:

PAULO GUSTAVO CAMARGO· OAB RJ 77726· CPF 695.***.***-34

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Reu:

FERNANDA MARTINS MELLO· OAB SC 69148· CPF 811.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES· OAB RJ 90358· CPF 657.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO CAMARGO· OAB RJ 77726· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806574-77.2023.8.19.0007. AUTOR: PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA EXECUTADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Certifique-se quanto ao recolhimento das custas necessárias para a diligências requeridas em id. 221926031. Tudo certo, voltem conclusos. BARRA MANSA, 3 de fevereiro de 2026. GUILHERME MARTINS FREIRE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Ma... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL QUINTINO LOPES JUNIORCPF

Reu

DJANE MARTINS CANDIDO DA FONSECACPF

PAULO ROBERTO DA FONSECA

Advogados

Autor:

JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183697· CPF 125.***.***-54

Autor:

THAINA SANTIAGO LOPES· OAB MG 171799

Reu:

JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183697· CPF 125.***.***-54

Reu:

THAINA SANTIAGO LOPES· OAB MG 171799

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806553-15.2023.8.19.0068. EXEQUENTE: DANIEL QUINTINO LOPES JUNIOR EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA FONSECA, DJANE MARTINS CANDIDO DA FONSECA 1 - Id. 260420637: Considerando o não pagamento voluntário no prazo legal, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP:... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA FONSECA

Reu

ASBAMSP - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB MG 158456· CPF 077.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES· OAB RJ 90358· CPF 657.***.***-87

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB MG 158456· CPF 077.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES· OAB RJ 90358· CPF 657.***.***-87

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PAULO ROBERTO DA FONSECA

Advogados

Autor:

CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA· OAB SC 059893· CPF 093.***.***-47

Reu:

CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA· OAB SC 059893· CPF 093.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA FONSECA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

DR. RODRIGO BONUTO FERNANDES· OAB SP 225863· CPF 220.***.***-27

Autor:

JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO· OAB SP 285415· CPF 303.***.***-63

Autor:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Reu:

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

DR. RODRIGO BONUTO FERNANDES· OAB SP 225863· CPF 220.***.***-27

Reu:

JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO· OAB SP 285415· CPF 303.***.***-63

Reu:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 234.092,53

Autor

MARCELO DA FONSECA DIASCPF

PAULO ROBERTO DA FONSECA DIASCPF

RONALDO DA FONSECA DIASCPF

PAULO GENARO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 234.092,53

Autor

MARCELO DA FONSECA DIASCPF

PAULO ROBERTO DA FONSECA DIASCPF

RONALDO DA FONSECA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal