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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISI FRANCISCO KAPCZINSKICPF

CLARISSE MARIA DAITX ROXO KAPCZINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE EDITE DOSSENA· OAB RS 037777· CPF 203.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO CONSUL DOSSENA· OAB RS 012926· CPF 112.***.***-25

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISI FRANCISCO KAPCZINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 (05/07/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO CEZAR DAITXCPF

DALILA MUNARI BAUERCPF

Reu

ROSE FATIMA LAMB RODRIGUESCPF

CACIANE FORTUNACPF

ROGERIO OLIVEIRA COSTACPF

JOE FELIPE GOUVEIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Reu:

EDISON MARTINS DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 095708· CPF 635.***.***-53

Reu:

NELITO CELSO VILLETTI· CPF 532.***.***-00

Reu:

MELISSA AMPESSAN· CPF 595.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.597,07

Autor

PAULO CEZAR DAITXCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Reu:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 092153· CPF 003.***.***-85

Reu:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 12.597,07

Autor

PAULO CEZAR DAITXCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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