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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO CALDAS DA SILVA MELLOCPF

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

MANOEL BENTO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALFREDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA· OAB BA 10163· CPF 399.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALFREDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALFREDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 261.000,00

Autor

MARIA EDITH CASSIMIRO DOS SANTOSCPF

MARIA CLAUDIA CASSIMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHACPF

NIVALDA SANTANA DE AMORIMCPF

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

MARLUCE COUTRIM LACERDACPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507614-92.2018.8.05.0150. Interessado: Maria Edith Cassimiro Dos Santos Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Interessado: Maria Claudia Cassimiro Dos Santos Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Interessado: Maria De Sao Pedro Da Cunha Interessado: Nivalda Santana De Amorim Interessado: Paulo Roberto De Amorim Interessado: Marluce Coutrim Larceda Ato Ordinatório: Poder Judiciár... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHACPF

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

Reu

ALEXANDRE TELES DE MENEZES

VALERIA APARECIDA REISCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE· OAB BA 19221· CPF 781.***.***-15

Reu:

IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS· OAB BA 12417· CPF 111.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0303772-98.2012.8.05.0150. Apelante: Maria De Sao Pedro Da Cunha Advogado: Carolina Ribeiro Cavalcante (OAB:BA19221) Apelante: Paulo Roberto De Amorim Advogado: Carolina Ribeiro Cavalcante (OAB:BA19221) Apelado: Alexandre Teles De Menezes Advogado: Idma Maria Reboucas Campos (OAB:BA12417) Apelado: Valeria Aparecida Reis Advogado: Silvia Maria Batista Britto Portella (OAB:BA16348) Intimação: Poder Judiciário do Estado... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHACPF

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

Reu

ALEXANDRE TELES DE MENEZES

VALERIA APARECIDA REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IDEILTON SOUZA CONICPF

Reu

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE AMORIM em 07/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 9.951,28

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRANDAO MINERACAO LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 124.854,28

Último movimento: Juntada -> Petição (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S/A

Reu

PAULO ROBERTO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB GO 38588

Reu:

PAULO HENRIQUE AMORIM ALVES· OAB RO 12784· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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