PAULO ROBERTO DE MORAES FONTOURA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 11.668,95

Autor

ATUAL PNEUS - COMERCIO E RECAPAGEM LTDA.CNPJ

Reu

EVERALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO MOOG ELY· OAB RS 065941· CPF 003.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO DA FONTOURA· OAB RS 052956· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.394,00

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURACPF

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND

LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50351847920148210001/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.394,00

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Reu:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Outros

LAURA ALBRECHT FREITAS· OAB RS 107023· CPF 852.***.***-00

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035184-79.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50351847920148210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: PAULO ROBERTO DA FONTOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) INTERESSADO: LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI INTERESSADO... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA FONTOURA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002373

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Reu:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Outros

LAURA ALBRECHT FREITAS· OAB RS 107023· CPF 852.***.***-00

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035184-79.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50351847920148210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: PAULO ROBERTO DA FONTOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) INTERESSADO: LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI INTERESSADO... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LINDOMAR FAGUNDES DE FREITASCPF

PAULO VANDERLEI HONORIO DE OLIVEIRACPF

AMAURI HONORIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA DA SILVA LAMEIRA· CPF 805.***.***-34

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Autor:

MAURICIO ARPINI QUINTANA· CPF 023.***.***-84

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· CPF 011.***.***-92

Autor:

LISIANE VILLAGRANDE VERISSIMO DA FONSECA· CPF 686.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LEMOS BARAO· OAB RS 042209· CPF 726.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DA FONTOURA· OAB RS 052956· CPF 102.***.***-53

Reu:

FELIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 109664· CPF 029.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80 (15/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE NAIRO JARDIM FONSECACPF

Advogados

Autor:

TALES DE ALMEIDA SCHMITZ· CPF 024.***.***-67

Autor:

MAURICIO ARPINI QUINTANA· CPF 023.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO DA FONTOURA· OAB RS 052956· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51547507020248210001/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 11.055,00

Reu

JOSE NAIRO JARDIM FONSECACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DA FONTOURA· OAB RS 052956· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE MILLER FAGUNDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA FONTOURA· OAB RS 52956· CPF 102.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DA FONTOURA· OAB RS 052956· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 11.110,61

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FONTOURA LIMACPF

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FONTOURA LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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