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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON LINO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885975/SP (2025/0094582-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JEFERSON LINO DE MORAES ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS - SP436377 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON LINO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON LINO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFERSON LINO DE MORAES (AGRAVANTE)

Reu

JEFERSON LINO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Reu:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500270-05.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON LINO DE MORAES - Proceda-se a serventia as anotações no histórico de partes o número do processo de execução da multa e a movimentação correspondente. Após o dia 13/05/2022, ante a alteração promovida pelo Prov. CGJ 05/2022, será expedida a certidão de sentença e aberta vista ao Ministério Público para a... (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/1995

Distribuição

24/10/1995

Valor

R$ 16.246,37

Autor

MARIO CELSO BRANDAO MALHEIROS

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Autor:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Reu:

IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES· OAB BA 75180· CPF 004.***.***-84

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

MAURICIO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 1040· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO LUCAS FERREIRA DOS ANJOS

THIAGO DE SOUZA SUZARTE

JURACY MURILO DE JESUS CARDOSOCPF

WELLISON GONCALVES LIMA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAIO LUCAS FERREIRA DOS ANJOS

JURACY MURILO DE JESUS CARDOSOCPF

THIAGO DE SOUZA SUZARTE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA· OAB BA 60260· CPF 061.***.***-07

Autor:

THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS· OAB BA 49346· CPF 013.***.***-02

Autor:

JULIANA DIAS DE FREITAS· OAB BA 59763· CPF 068.***.***-51

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DIAS DE FREITAS· OAB BA 59763· CPF 068.***.***-51

Reu:

MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO· OAB BA 25672· CPF 522.***.***-20

Reu:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 52.909,11

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/1995

Distribuição

01/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

ELOI CONTINI

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

IGOR AMADO VELOSOCPF

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

EDGAR CLARO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGAR CLARO DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB BA 52146· CPF 414.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Autor:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU CERBARO· OAB BA 52146· CPF 414.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARILUCIA SOUZA DA SILVA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GERALDO DERMOND DIASCPF

MARILUCIA SOUZA DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

DOMINGOS ARCANJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Autor:

SARITA CORREIA BITTENCOURT· OAB BA 63968· CPF 906.***.***-15

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

CELSO RIBEIRO DALTRO

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Reu:

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO· CPF 016.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB DF 68288· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTROCPF

DOMINGOS ARCANJO DE SOUZA

IVAN DO NASCIMENTO SILVA

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

CELSO RIBEIRO DALTROCPF

GERALDO DERMOND DIASCPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZA

MARILUCIA SOUZA DA SILVA

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB DF 68288· CPF 045.***.***-90

Autor:

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO· OAB DF 66263· CPF 016.***.***-27

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB DF 68288· CPF 045.***.***-90

Reu:

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO· OAB DF 66263· CPF 016.***.***-27

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTROCPF

DOMINGOS ARCANJO DE SOUZA

IVAN DO NASCIMENTO SILVA

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

CELSO RIBEIRO DALTROCPF

GERALDO DERMOND DIASCPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZA

MARILUCIA SOUZA DA SILVA

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB DF 68288· CPF 045.***.***-90

Autor:

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO· OAB DF 66263· CPF 016.***.***-27

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB DF 68288· CPF 045.***.***-90

Reu:

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO· OAB DF 66263· CPF 016.***.***-27

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000356-50.2020.8.05.0224. AUTOR: DOMINGOS ARCANJO DE SOUZA RÉU: MARILUCIA SOUZA DA SILVA e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA SENTENÇA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Requerimento de Reintegração de Posse] Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposta por DOMINGOS ARCANJO DE SOUZA contra MARILUCIA SOUZA DA S... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34143· CPF 298.***.***-10

Reu:

HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34143· CPF 298.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 73.396,95

Autor

NELI RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

GRAZIELE SANTOS DA SILVA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARIA DA PENHA GARCIA DE SOUZA

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 27104· CPF 133.***.***-73

Autor:

NILBERTO RAMOS DA SILVA· OAB ES 16537· CPF 721.***.***-63

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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