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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

SAPORE S.A.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000

GUILHERME DE MELLO FERNANDES· OAB SP 491720

VIRGILIO ALVES MUSSE· OAB SP 408520

FABIANA LOPES SANT´ANNA· OAB SP 183371

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51304120320228210001/TJRS (24/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

FABIANA LOPES SANT ANNA· CPF 295.***.***-18

Autor:

VIRGILIO ALVES MUSSE· CPF 430.***.***-89

Autor:

GUILHERME DE MELLO FERNANDES· CPF 382.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.315,44

Autor

SAPORE S.A.CNPJ

SAPORE S.A.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5130412032022821000120241101132846 (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA ROJEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONEI LEONARDO PULZ· OAB RS 068346· CPF 703.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA ROJEL LTDA em 10/03/2026 para recurso (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· OAB RS 043450· CPF 610.***.***-53

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256359264 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 637.125,88

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Outros

GEÓRGIA HELENA MEZZOMO VALIATI· OAB RS 129368· CPF 046.***.***-80

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 637.125,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Reu:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS· OAB RS 085648· CPF 014.***.***-62

Reu:

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI· OAB RS 113803· CPF 005.***.***-75

Reu:

GEORGIA HELENA MEZZOMO VALIATI· CPF 046.***.***-80

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 637.125,88

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2015

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 7.692,50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 7.692,50

Autor

CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 009275· CPF 097.***.***-15

Autor:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000059512015821015120250606130023 (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 7.692,50

Autor

CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 009275· CPF 097.***.***-15

Autor:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAL1CIV1 (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 9275· CPF 097.***.***-15

Autor:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 4471· CPF 008.***.***-04

Autor:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 009275· CPF 097.***.***-15

Autor:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 009275· CPF 097.***.***-15

Reu:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB RS 025762

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000059-51.2015.8.21.0151/RS AUTOR: CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): GENARO JOSE BARONI BORGES ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito. (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACPF

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Outros

GUILHERME VALLE BRUM· OAB RS 064317

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

GUSTAVO BASAGLIA MARTINS· OAB SP 426661· CPF 342.***.***-76

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACPF

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 266677· CPF 320.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 365.430,00

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5359075932023821700020250326160738 (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 142.002,57

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI· OAB RS 107254· CPF 030.***.***-00

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5071370412023821700020250326160652 (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 68.924,06

Autor

KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/CNPJ

KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5196267262022821000120250328151055 (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 68.924,06

Autor

KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/CNPJ

KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (19/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TUPER S/ACPF

TUPER SACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TUPER SACNPJ

TUPER S/ACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TUPER S/ACPF

TUPER SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

DAIANA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 005.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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