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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.679.930,14

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

PAULO ROBERTO DOS PASSOSCPF

MONICA VALERIA DE FARIASCPF

GILVAN MOTA ANDRADECPF

CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Reu:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PAULO ROBERTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA· OAB MA 7660· CPF 482.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

DELFIM SANTANA PINHEIRO GUTERRES JUNIORCPF

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

ANA KARINA FREIRE MATOSCPF

JOSELI NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475

Autor:

JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA· OAB MA 2762· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 309.760,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· CPF 194.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 086513· CPF 031.***.***-00

Outros

THAINAN MARTINS· OAB SP 386762

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 067925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

THAINAN MARTINS· CPF 118.***.***-37

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· CPF 194.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 086513· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 309.760,30

Autor

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 086513· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

ANTONIO AURELIO DE SOUSA FILHOCPF

ADHEMAR ALVESCPF

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO PASSOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/10/2021)

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