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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 169.374,51

Reu

PASSOS BORRACHARIA LTDACNPJ

TEIXEIRA E PACHECO LTDA ME

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 169.374,51

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

TEIXEIRA E PACHECO LTDA ME

Advogados

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· CPF 882.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.679.930,14

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

PAULO ROBERTO DOS PASSOSCPF

MONICA VALERIA DE FARIASCPF

GILVAN MOTA ANDRADECPF

CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Reu:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PAULO ROBERTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA· OAB MA 7660· CPF 482.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

DELFIM SANTANA PINHEIRO GUTERRES JUNIORCPF

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

ANA KARINA FREIRE MATOSCPF

JOSELI NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 526.***.***-53

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475

Autor:

JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA· OAB MA 2762· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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