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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA PEREIRA· OAB RJ 140804· CPF 095.***.***-69

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 41.850,42

Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA· OAB RJ 99099· CPF 982.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

PERCILIANO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

PERCILIANO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000904-34.2016.8.21.0156/RS AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pretendendo a parte autora a execução do julgado, deverá proceder à distribuição da inicial de cumprimento de sentença em autos apartados, nos termos do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ. Intime-se e, após, dê-se baixa. Dil. Legais. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA

Reu

RODRIGO OLIVEIRA LUZ

Advogados

Autor:

RAUL FERNANDO MARCONDES· OAB SP 190314· CPF 104.***.***-01

Autor:

LUIZ FABIANO SANTIAGO· OAB SP 191445· CPF 194.***.***-13

Reu:

RAUL FERNANDO MARCONDES· OAB SP 190314· CPF 104.***.***-01

Reu:

LUIZ FABIANO SANTIAGO· OAB SP 191445· CPF 194.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raul Fernando Marcondes (OAB 190314/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP) Processo 1002989-60.2024.8.26.0441 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Roberto Fernandes da Silva - Embargdo: Rodrigo Oliveira Luz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deverá a parte sucumbente comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Sem prejuízo, ressalto qu... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA

Reu

RODRIGO OLIVEIRA LUZ

Advogados

Autor:

RAUL FERNANDO MARCONDES· OAB SP 190314· CPF 104.***.***-01

Autor:

LUIZ FABIANO SANTIAGO· OAB SP 191445· CPF 194.***.***-13

Reu:

RAUL FERNANDO MARCONDES· OAB SP 190314· CPF 104.***.***-01

Reu:

LUIZ FABIANO SANTIAGO· OAB SP 191445· CPF 194.***.***-13

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AUTO POSTO SOL MAR LTDACNPJ

PAULO ROBERTO FERNANDES GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAUL CARVALHO MANFIO· CPF 372.***.***-17

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR· CPF 004.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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