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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RAMALHO

MARIA DOS SANTOS RAMALHO

Reu

CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES

Outros

MARIA DOS SANTOS RAMALHO· OAB RJ 001680

RAPHAEL MAIA FERNANDES· OAB RJ 162101

JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB RJ 062499

JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB RJ 067002· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS RAMALHOCPF

PAULO ROBERTO RAMALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

03/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO RAMALHO

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2486964/PB (2023/0380708-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: VICTOR SOUTO DA ROSA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO - RJ049206 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 JONAS NICÁCIO VERAS - PB019363 OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB025629 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SOUTO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· CPF 058.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SOUTO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· CPF 058.***.***-66

Autor:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 019990· CPF 097.***.***-13

Autor:

EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 008392· CPF 806.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InjúriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA TERESA BERGHER (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (AGRAVADO)

3. JORGE MILTON TEMER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RACHEL GLATT· OAB RJ 204541· CPF 147.***.***-94

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 049206· CPF 408.***.***-91

Autor:

JOANA PEREIRA NUNES MICHELI· OAB RJ 202349· CPF 089.***.***-76

Autor:

HUGO DE ALCÂNTARA PACIELLO· OAB RJ 096583· CPF 748.***.***-91

Autor:

DANIELA PEREIRA SENNA· OAB RJ 182012· CPF 022.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL GLATT· OAB RJ 204541· CPF 147.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 049206· CPF 408.***.***-91

Reu:

JOANA PEREIRA NUNES MICHELI· OAB RJ 202349· CPF 089.***.***-76

Reu:

HUGO DE ALCÂNTARA PACIELLO· OAB RJ 096583· CPF 748.***.***-91

Reu:

DANIELA PEREIRA SENNA· OAB RJ 182012· CPF 022.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

15/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA BIANCA LTDACNPJ

Reu

FATIMA ONGARATTO POTRICH

IVANIR POTRICH

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL 1 OFICIO CACHOEIRO DE ITAPEMIR

SAFRA SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 8152· CPF 027.***.***-09

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIARIA BIANCA LTDA em 24/02/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA THEREZA MARTINS SERRANOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARAI FLAT SERVICECNPJ

SERGIO LUIZ GOMES BRAGACPF

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PETRONILHO LIMA CARNEIRO· OAB RJ 216539· CPF 146.***.***-90

Autor:

GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 235830· CPF 152.***.***-66

Autor:

YGOR CAMPOS DE MOURA· OAB RJ 224608· CPF 165.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Reu:

RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA· OAB RJ 148879· CPF 095.***.***-90

Reu:

CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA SILVA· OAB RJ 128171· CPF 076.***.***-74

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ GOMES BRAGA

CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARAI FLAT SERVICE

Reu

MARIA THEREZA MARTINS SERRANO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 38.775,67

Autor

VINICIUS SCHOTT GAMEIROCPF

Reu

VANUZA VIDAL SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Autor:

LEILA AGUIAR DE SOUZA· OAB RJ 141314· CPF 005.***.***-40

Autor:

MARIANA MARTINS PINTO· CPF 155.***.***-41

Reu:

CAROLINA VIANNA BRASIL MARQUES· OAB RJ 239105· CPF 179.***.***-29

Reu:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 530.719,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 530.719,00

Autor

MAPLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA MIGOWSKICPF

Advogados

Autor:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Reu:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 208194· CPF 122.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Reu:

THAIANE DA SILVA GOMES· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE WALLY THUSNELDE FAMMY BOHME REP/P/S/INVENTARIANTE NATHAN SCORTEGAGNA DE MEDEIROS

ESPOLIO DE EDDA SCORTE GAGNA REP/P/S/INVENTARIANTE NATHAN SCORTEGAGNA DE MEDEIROS

Reu

PLANURBS S/A URBANIZACAO E PLANEJAMENTO

Outros

CESAR AUGUSTO PRADO DE CASTRO· OAB RJ 106893· CPF 516.***.***-68

ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS· OAB RJ 50859· CPF 720.***.***-15

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 151282· CPF 783.***.***-49

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

HERMANO MOACIR RIBEIRO· OAB RJ 65475· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELO SCORTEGAGNA

WALLY THUSNELDE FAMMY BOHME

Reu

PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAOCNPJ

Advogados

Reu:

HERMANO MOACIR RIBEIRO· OAB RJ 65475· CPF 835.***.***-72

Reu:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 151282· CPF 783.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CINIRA DA CUNHA CLAUDINOCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MATA ATLANTICA COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ

HDI SEGUROSCPF

Outros

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RJ 233353

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RJ 212412

PAÔLA DUARTE DA SILVA DIAS ILIZIARIO· OAB RJ 173134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CINIRA DA CUNHA CLAUDINO ADVOGADO: PAÔLA DUARTE DA SILVA DIAS ILIZIARIO OAB/RJ-173134 ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS PINHEIRO OAB/RJ-212412 APELADO: HDI SEGUROS S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH OAB/RJ-233353 APELADO: MATA ATLÂNTICA COMERCIAL EIRELI EPP ADVOGADO: JULIANO CAMARA SOARES OAB/RJ-128023 APELADO: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO OAB/RJ-049206 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Pauta de julga... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MATA ATLANTICA COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ

Reu

CINIRA DA CUNHA CLAUDINOCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO· OAB RJ 99400· CPF 070.***.***-77

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

PAÔLA DUARTE DA SILVA DIAS ILIZIARIO· OAB RJ 173134· CPF 120.***.***-01

Reu:

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS PINHEIRO· CPF 144.***.***-86

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

MATA ATLANTICA COMERCIAL EIRELI EPP

HDI SEGUROS S A

Reu

CINIRA DA CUNHA CLAUDINO

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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