PAULO ROBERTO FONSECA PRATES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2025 até 12/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 160/2025-CGJ (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ JAIME DOS SANTOS KLIPPELCPF

REGINA TERESINHA DE LIMA IRASSOCHIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL VIAMAOCPF

PAULO ROBERTO PRATESCPF

Advogados

Autor:

GLEIBER BARBOSA PIEGAS· OAB RS 056169· CPF 927.***.***-20

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB RS 079918· CPF 829.***.***-72

Autor:

NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO· OAB RS 077441· CPF 964.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA FLORES WAGNER· CPF 711.***.***-04

Reu:

LUANA FAMER MASSULO· OAB RS 062879· CPF 977.***.***-72

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ JAIME DOS SANTOS KLIPPELCPF

REGINA TERESINHA DE LIMA IRASSOCHIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

PAULO ROBERTO PRATESCPF

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO· OAB RS 077441· CPF 964.***.***-34

Autor:

GLEIBER BARBOSA PIEGAS· OAB RS 056169· CPF 927.***.***-20

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB RS 079918· CPF 829.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 83.286,36

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PRATESCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52837183920258217000/TJRS (22/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO NEUMANN PRATESCNPJ

PAULO ROBERTO NEUMANN PRATESCPF

VERA LUCIA FARIA PRATESCPF

Outros

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 005972· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Reu

CARLOS ALBERTO NEUMANN PRATESCPF

EDELTRAUT NEUMANN PRATESCPF

EDELTRAUT NEUMANN PRATES - ME

PAULO ROBERTO NEUMANN PRATESCPF

Advogados

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDACPF

INDUSTRIA DE MOLDURAS CATARINENSE LTDA

INDUSTRIA DE MOLDURAS H EFFTING LTDACNPJ

INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDACPF

Reu

EDELTRAUT NEUMANN PRATES - ME

JANAINA FARIA PRATESCPF

PAULO ROBERTO NEUMANN PRATESCPF

VERA LUCIA FARIA PRATESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 5972· CPF 560.***.***-00

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 005972· CPF 560.***.***-00

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 5972· CPF 560.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 005972· CPF 560.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0004447-80.2008.8.24.0010/SC AUTOR: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AUTOR: INDUSTRIA DE MOLDURAS CATARINENSE LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AUTOR: INDUSTRIA DE MOLDURAS H EFFTING LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AUTOR: INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDACPF

INDUSTRIA DE MOLDURAS CATARINENSE LTDA

INDUSTRIA DE MOLDURAS H EFFTING LTDACNPJ

INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDACPF

Reu

EDELTRAUT NEUMANN PRATES - ME

JANAINA FARIA PRATESCPF

PAULO ROBERTO NEUMANN PRATESCPF

VERA LUCIA FARIA PRATESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 5972· CPF 560.***.***-00

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 005972· CPF 560.***.***-00

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 5972· CPF 560.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO PHILIPPI· OAB SC 005972· CPF 560.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0004447-80.2008.8.24.0010/SC AUTOR: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AUTOR: INDUSTRIA DE MOLDURAS CATARINENSE LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AUTOR: INDUSTRIA DE MOLDURAS H EFFTING LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AUTOR: INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

08/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDACPF

Reu

PAULO ROBERTO NEUMANN PRATESCPF

VERA LUCIA FARIA PRATESCPF

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002452-32.2008.8.24.0010/SC EXEQUENTE: INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA em face de PAULO ROBERTO NEUMANN PRATES – ME, PAULO ROBERTO NEUMANN PRATES e VERA LUCIA FARIA PRATES. Este juízo decidiu ace... (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDACPF

Reu

PAULO ROBERTO NEUMANN PRATESCPF

VERA LUCIA FARIA PRATESCPF

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002452-32.2008.8.24.0010/SC EXEQUENTE: INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA em face de PAULO ROBERTO NEUMANN PRATES – ME, PAULO ROBERTO NEUMANN PRATES e VERA LUCIA FARIA PRATES. Este juízo decidiu ace... (27/05/2026)

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