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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE PAULA GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA· OAB RJ 109932· CPF 042.***.***-83

Reu:

CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA· OAB RJ 109932· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 798.369,45

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

MAYRA FAGUNDES DOS REIS· OAB GO 35681· CPF 029.***.***-50

Autor:

ZAURILDA ALVES GOMES· OAB GO 16208· CPF 195.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

MAYRA FAGUNDES DOS REIS· OAB GO 35681· CPF 029.***.***-50

Reu:

ZAURILDA ALVES GOMES· OAB GO 16208· CPF 195.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapirapuã Processo nº: 0230320-05.1999.8.09.0084 Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a): PAULO ROBERTO GARCIA DESPACHO 1. Considerando que o acordo celebrado no ev. 125 e homologado no ev. 133 não menciona a baixa de constrições relativas a outros processos, determino a intimação da parte exequente para que se manifeste acerca do ped... (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2017

Distribuição

26/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHA em 08/03/2024. (19/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHACPF

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

THIAGO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

LUCIANO MACHADO MARAFIGACPF

Advogados

Autor:

KAROLINA DIAS DUARTE· OAB RS 101887· CPF 021.***.***-18

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Autor:

GABRIELA DE ANDRADE MORENO· OAB RS 108764· CPF 003.***.***-17

Autor:

ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO· OAB RS 94338· CPF 022.***.***-93

Autor:

ANA LUCIA FLORES CARPES· OAB RS 93279

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINA DIAS DUARTE· OAB RS 101887· CPF 021.***.***-18

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Reu:

GABRIELA DE ANDRADE MORENO· OAB RS 108764· CPF 003.***.***-17

Reu:

ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO· OAB RS 94338· CPF 022.***.***-93

Reu:

ANA LUCIA FLORES CARPES· OAB RS 93279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

LUCIANO MACHADO MARAFIGACPF

Advogados

Autor:

KAROLINA DIAS DUARTE· OAB RS 101887· CPF 021.***.***-18

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Autor:

GABRIELA DE ANDRADE MORENO· OAB RS 108764· CPF 003.***.***-17

Autor:

ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO· OAB RS 94338· CPF 022.***.***-93

Autor:

ANA LUCIA FLORES CARPES· OAB RS 93279

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINA DIAS DUARTE· OAB RS 101887· CPF 021.***.***-18

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Reu:

GABRIELA DE ANDRADE MORENO· OAB RS 108764· CPF 003.***.***-17

Reu:

ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO· OAB RS 94338· CPF 022.***.***-93

Reu:

ANA LUCIA FLORES CARPES· OAB RS 93279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003737-09.2020.8.21.0019/RS AUTOR: PAULO ROBERTO GARCIA ADVOGADO(A): MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO (OAB RS106063) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO (OAB RS072814) ADVOGADO(A): MARCELA LOPES BERENDT ADVOGADO(A): ANA LUCIA FLORES CARPES ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINI ARAUJO ADVOGADO(A): SABRINA VALASCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO ADVOGADO(A): NATÁLIA LUDGERO MACHADO ADVOGADO(A): GABRIELA DE ANDRADE MORENO ADVOG... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ· CPF 013.***.***-40

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA· CPF 091.***.***-13

Autor:

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR· CPF 055.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA· CPF 034.***.***-07

Autor:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Autor:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Reu:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Autor:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Reu:

AMANDA RAPOSO DA SILVA· OAB RJ 206668· CPF 095.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERREIRA MACHADO· OAB RJ 210149· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5004585-53.2019.4.02.5108/RJ RÉU: PAULO ROBERTO GARCIA ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA MACHADO (OAB RJ210149) ADVOGADO(A): AMANDA RAPOSO DA SILVA (OAB RJ206668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal que originalmente tramitou perante a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia a qual proferiu sentença, no evento 157, SENT1, em que absolveu o réu PAULO ROBERTO GARCIA, em relação ao delito do artigo 171, § 3º, do Código Penal, com fulcro no... (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 88.062,84

Autor

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 88.062,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Reu:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Reu:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA GONCALVES TAKARA - SP284649 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Tendo em vista a extinção da dívida, conforme IDs 262976663 e 312314075, julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto,... (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Reu

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Reu:

ELIANA GONCALVES TAKARA· OAB SP 284649· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GARCIA

Advogados

Autor:

CAMILA CHEBERLE SILVA· OAB SP 351069

Autor:

AGUINALDO FIOROTTO JUNIOR· OAB SP 434593· CPF 381.***.***-94

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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