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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 60.055,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE PAULA MACHADO· OAB RJ 83739· CPF 787.***.***-97

Reu:

MAURICIO MICHELS CORTEZ· OAB RJ 78113· CPF 013.***.***-07

Reu:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 60.055,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 60.055,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELE SOUZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE PAULA MACHADO· OAB RJ 83739· CPF 787.***.***-97

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Autor:

DR. MAURÍCIO MICHELS CORTEZ· OAB RJ 78113· CPF 013.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA MACHADO· OAB RJ 83739· CPF 787.***.***-97

Reu:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

DR. MAURÍCIO MICHELS CORTEZ· OAB RJ 78113· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 414.879,70

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO VIANA DE OLIVEIRA

Reu

PAULO ROBERTO MACHADO

Advogados

Autor:

FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE· OAB MA 10318· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 152.000,00

Autor

EDGAR BENEDITO MACHADO DE AZEVEDOCPF

JULIA CORREA NUNES DE AZEVEDOCPF

Reu

NIDIA REJANE OLIVEIRA MACHADOCPF

PAULO ROBERTO MACHADOCPF

NIDIA REJANE OLIVEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO DE FREITAS NEVES· OAB GO 33421· CPF 006.***.***-28

Reu:

ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO· CPF 301.***.***-08

Reu:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RequisitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA CORREA NUNES DE AZEVEDOCPF

Reu

PAULO ROBERTO MACHADO

Advogados

Autor:

PAULO RENATO DE FREITAS NEVES· OAB GO 33421· CPF 006.***.***-28

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Autor:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Autor:

ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO· OAB SP 234192· CPF 301.***.***-08

Reu:

PAULO RENATO DE FREITAS NEVES· OAB GO 33421· CPF 006.***.***-28

Reu:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Reu:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Reu:

ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO· OAB SP 234192· CPF 301.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIA CORREA NUNES DE AZEVEDO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PAULO RENATO DE FREITAS NEVES - GO33421 Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JOSE WILLIAM SILVA FREIRE - MA3424, PAULO RENATO DE FREITAS NEVES - GO33421 RÉU: NÍDIA REJANE SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PETERSON DE JESUS FERREIRA - DF30946 Advogado do(a) REU: ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO - SP234192 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Pro... (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 47.489,18

Autor

MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIACPF

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCACPF

ANTONIO NICOLAU MARTINSCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SIGMA LTDACNPJ

ADRIANA APARECIDA MACHADO VALADAOCPF

PAULO ROBERTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA· OAB MG 140472· CPF 004.***.***-24

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

ELIANE FERNANDES PEREIRA· OAB MG 113524· CPF 002.***.***-10

Reu:

YAMANNE HASSUY DE ARAUJO GONTIJO DE FARIA· CPF 026.***.***-06

Reu:

PEDRO ARAUJO· OAB MG 57855· CPF 462.***.***-49

Reu:

CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 136569· CPF 826.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deferido o pedido de NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - CPF: 004.835.666-24 (REQUERENTE) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA APARECIDA MACHADO VALADAOCPF

Reu

MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIACPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MARRA DE MOURA

Reu:

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCACPF

Reu

ADRIANA APARECIDA MACHADO VALADAOCPF

PAULO ROBERTO MACHADO

Advogados

Autor:

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA· OAB MG 140472· CPF 004.***.***-24

Autor:

CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 136569· CPF 826.***.***-87

Autor:

GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA· OAB MG 156179· CPF 099.***.***-98

Autor:

PAULO RICARDO MARRA DE MOURA· OAB MG 138227· CPF 067.***.***-14

Autor:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA· OAB MG 140472· CPF 004.***.***-24

Reu:

CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 136569· CPF 826.***.***-87

Reu:

GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA· OAB MG 156179· CPF 099.***.***-98

Reu:

PAULO RICARDO MARRA DE MOURA· OAB MG 138227· CPF 067.***.***-14

Reu:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: deferimento (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCACPF

Reu

ADRIANA APARECIDA MACHADO VALADAOCPF

PAULO ROBERTO MACHADO

Advogados

Autor:

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA· OAB MG 140472· CPF 004.***.***-24

Autor:

CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 136569· CPF 826.***.***-87

Autor:

GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA· OAB MG 156179· CPF 099.***.***-98

Autor:

PAULO RICARDO MARRA DE MOURA· OAB MG 138227· CPF 067.***.***-14

Autor:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA· OAB MG 140472· CPF 004.***.***-24

Reu:

CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 136569· CPF 826.***.***-87

Reu:

GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA· OAB MG 156179· CPF 099.***.***-98

Reu:

PAULO RICARDO MARRA DE MOURA· OAB MG 138227· CPF 067.***.***-14

Reu:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5003251-62.2019.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA CPF: 004.835.666-24 e outros PAULO ROBERTO MACHADO CPF: 470.442.416-20 e outros Fica INTIMADO(A) O(A) AUTOR(A) para:... (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MACHADOCPF

Reu

OI MOVEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161

Reu:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 196905· CPF 124.***.***-80

Autor:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956· CPF 102.***.***-65

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161· CPF 101.***.***-99

Reu:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 196905· CPF 124.***.***-80

Reu:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956· CPF 102.***.***-65

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 196905· CPF 124.***.***-80

Autor:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956· CPF 102.***.***-65

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161· CPF 101.***.***-99

Reu:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 196905· CPF 124.***.***-80

Reu:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956· CPF 102.***.***-65

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

SARA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 161161· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/1996

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 13.972,16

Autor

GILBERTO BRAUNSBURGERCPF

JOCILENE W. BRAUNSBURGERCPF

Reu

BERMAN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

ELIZABETH THA BERMANCPF

GUSTAVO DANIEL BERMANCPF

ARNALDO THA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIVALMIRO OLEGARIO MAIA PEREIRA· OAB PR 12318· CPF 009.***.***-91

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB PR 22502· CPF 359.***.***-87

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 13.972,16

Autor

GILBERTO BRAUNSBURGERCPF

JOCILENE W. BRAUNSBURGERCPF

Reu

RS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB PR 22502· CPF 359.***.***-87

Autor:

DIVALMIRO OLEGARIO MAIA PEREIRA· OAB PR 12318· CPF 009.***.***-91

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO

Reu

LINDOMAR PASA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO NUNES E SILVA· OAB PR 57892· CPF 826.***.***-87

Autor:

CAROLINA BANDEIRA· OAB PR 103151· CPF 064.***.***-09

Reu:

TIAGO NUNES E SILVA· OAB PR 57892· CPF 826.***.***-87

Reu:

CAROLINA BANDEIRA· OAB PR 103151· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO

Reu

DIRAN JOSE MAZZETTO

LUIZ HENRIQUE PALINSKI

Advogados

Autor:

CAROLINA BANDEIRA· OAB PR 103151· CPF 064.***.***-09

Autor:

TIAGO NUNES E SILVA· OAB PR 57892· CPF 826.***.***-87

Reu:

CAROLINA BANDEIRA· OAB PR 103151· CPF 064.***.***-09

Reu:

TIAGO NUNES E SILVA· OAB PR 57892· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTON ALEXANDRE KAPPCPF

PATRICIA ROSI BOZZA KAPP

Reu

RS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANNA JÚLIA BOZZA KAPP· OAB PR 129962

Autor:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Autor:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Autor:

RAFAEL MARTINELI GALHARDO· OAB SP 527707

Autor:

VERONICA PRADO CRAVO· OAB SP 421112· CPF 253.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA JÚLIA BOZZA KAPP· OAB PR 129962

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Reu:

RAFAEL MARTINELI GALHARDO· OAB SP 527707

Reu:

VERONICA PRADO CRAVO· OAB SP 421112· CPF 253.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000932-09.1996.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41-3253-3521 - Celular: (41) 98753-8191 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Val... (03/06/2026)

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