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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MAIA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

YHAN MAIA DE LIMA· OAB PB 27922· CPF 008.***.***-30

Autor:

BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS· OAB PB 29042· CPF 116.***.***-67

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

YHAN MAIA DE LIMA· OAB PB 27922· CPF 008.***.***-30

Reu:

BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS· OAB PB 29042· CPF 116.***.***-67

Reu:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO MAIA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB Nº 28.493-A APELADO: MARIA JOICE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - OAB/PB Nº 17.102 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDI... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MAIA

Reu

PAULO ROBERTO MAIA

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MAIA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso... (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MAIA

Reu

PAULO ROBERTO MAIA

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MAIA

Reu

PAULO ROBERTO MAIA

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

06/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

2º PROMOTOR DE JUSTIçA DE BUíQUE

Reu

PAULO ROBERTO MAIA FILHO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MAIA FILHO· OAB SP 457088· CPF 318.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.540,20

Autor

PAULO ROBERTO MAIA FILHOCPF

Reu

EDVANIA MARIA DE SAO PEDROCPF

Outros

PAULO ROBERTO MAIA FILHO· OAB SP 457088· CPF 318.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MAIA FILHO· OAB SP 457088· CPF 318.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JACKSON SOARES FURTUNATOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MAIA FILHO· OAB SP 457088· CPF 318.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

PAULO ROBERTO MAIA FILHO· OAB SP 457088· CPF 318.***.***-24

Outros

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Informação (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO TANAKA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MAIA FILHO· OAB SP 457088· CPF 318.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2026)

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