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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 10.957,57

Autor

JERLAN KENEDES SARGESCPF

Reu

PAULO ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LARA SOUZA MENDONCA· OAB MG 205640· CPF 120.***.***-07

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (01/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO LOBATOCPF

PAULO ROBERTO LOBATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO LOBATO

PAULO ROBERTO LOBATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 69.739,89

Autor

PAULO ROBERTO GOMES LOBATOCPF

PEDRO CESAR LOBATO FERNANDESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TRAJANO CONTI FERREIRA· OAB ES 15840

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 69.739,89

Autor

PAULO ROBERTO GOMES LOBATOCPF

PEDRO CESAR LOBATO FERNANDESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TRAJANO CONTI FERREIRA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PEDRO CESAR LOBATO FERNANDESCPF

PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO GOMES LOBATOCPF

Outros

REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB ES 10709

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 19.622,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PEDRO CESAR LOBATO FERNANDESCPF

PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO GOMES LOBATOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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