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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARLI FLORENCIO MELLOCPF

DEIVID MOTTA MELLOCPF

Reu

LETICIA BURIGO FERRARO

IDEMAR ORTOLAN UGGIONICPF

AFONSO JOSE TRENTO

ALINE MARIA REBELO

SONIA TEREZINHA FERRARO DORTACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA FLORENCIO CRUZ· OAB SC 047958· CPF 089.***.***-03

Autor:

CLEUSA PEREIRA CARDOSO COPETTI· OAB SC 069108· CPF 057.***.***-63

Outros

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENNO MINATTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LEONARDO PAULO MINATTI· OAB RJ 260191

BRENNO MINATTI· OAB SP 265237· CPF 300.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VENANCIO ANTONIO LONCZYNSKICPF

Reu

MOACIR NADIR SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

VENANCIO ANTONIO LONCZYNSKI· CPF 020.***.***-92

Autor:

GUILHERME VIVIAN· OAB SC 032550· CPF 053.***.***-21

Autor:

ANTONIO VIVIAN· OAB SC 037687· CPF 346.***.***-49

Autor:

ANNA PAULA GARGHETTI· CPF 041.***.***-01

Reu:

MARCOS DEZEM· CPF 687.***.***-15

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· CPF 365.***.***-68

Outros

JOSÉ ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11933920, Subguia 6287425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,28 (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR NADIR SCHNEIDERCPF

Reu

VENANCIO ANTONIO LONCZYNSKICPF

Advogados

Autor:

MARCOS DEZEM· CPF 687.***.***-15

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· CPF 365.***.***-68

Reu:

GUILHERME VIVIAN· OAB SC 032550· CPF 053.***.***-21

Reu:

ANTONIO VIVIAN· OAB SC 037687· CPF 346.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VENANCIO ANTONIO LONCZYNSKICPF

Reu

MOACIR NADIR SCHNEIDERCPF

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO PAULO MINATTI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO PAULO MINATTI· OAB RJ 260191

Autor:

BRENNO MINATTI· OAB SP 265237· CPF 300.***.***-50

Reu:

LEONARDO PAULO MINATTI· OAB RJ 260191

Reu:

BRENNO MINATTI· OAB SP 265237· CPF 300.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.166,07

Autor

JOAO VICTOR ROCHA ALVESCPF

Reu

WINNER RECORDS E MIDIA LTDACNPJ

GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA AGUIAR· OAB GO 48964

Reu:

MARIA AMELIA SANTOS DE FREITAS· OAB GO 52330

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR ROCHA ALVES

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA AGUIAR· OAB GO 48964

Reu:

MARIA AMELIA SANTOS DE FREITAS· OAB GO 52330· CPF 026.***.***-37

Reu:

TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA· OAB GO 36918· CPF 026.***.***-58

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Reu:

LEONARDO PAULO MINATTI· OAB RJ 260191

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - J PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº: 5311252-74.2025.8.09.0150 Exequente: João Victor Rocha Alves Executado(a): Winner Records e Mídia Ltda e outros SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que houve satisfação integral do débito exequendo e anuência da parte autora. Assim, a extinção do... (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR ROCHA ALVES

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA AGUIAR· OAB GO 48964

Reu:

MARIA AMELIA SANTOS DE FREITAS· OAB GO 52330· CPF 026.***.***-37

Reu:

TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA· OAB GO 36918· CPF 026.***.***-58

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Reu:

LEONARDO PAULO MINATTI· OAB RJ 260191

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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